O Governo do Piauí, através do Programa Crédito Fundiário, investiu, de 2003 até hoje, R$ 400 milhões em 618 assentamentos, atendendo a 13.800 famílias nos municípios, com casa, água, energia elétrica e projetos produtivos em diferentes áreas. Essa iniciativa resulta na geração de emprego e renda no campo, trazendo, ainda, qualidade de vida para produtores da agricultura familiar. Esse programa tem contribuído para a diminuição do êxodo rural e para o desenvolvimento do Estado. Foi o que informou nesta segunda-feira, 26, o diretor do Crédito Fundiário no Piauí, Francisco das Chagas Ribeiro Filho, o Chicão.
O diretor Chicão disse que no dia 2 de maio será inaugurado o Assentamento Solta, no município de Colônia do Gurguéia, Sul do Estado. Ele lembra que no último mês de março foi inaugurado o Assentamento São Miguel, no município de Piracuruca, Norte do Piauí.
O Crédito Fundiário é um programa que possibilita aos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, minifundistas e jovens rurais o acesso a terra por meio de financiamento para aquisição de imóveis rurais.
São também financiados os investimentos em infraestrutura básica (casas, energia elétrica, rede de abastecimento de água, estradas), para a estruturação da unidade produtiva (assistência técnica, investimentos iniciais na produção) e projetos comunitários. Há créditos adicionais para projetos de convivência com a seca no Semiárido e para recuperação de passivos ambientais.
Apenas pode ser financiada a compra de áreas não passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária (imóveis produtivos ou de menos de 15 módulos fiscais). O Programa Nacional de Crédito Fundiário faz parte do Plano Nacional de Reforma Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e está vinculado à Secretaria de Reordenamento Agrário. É resultado de Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. Os recursos para aquisição dos imóveis são oriundos do Governo Federal.
O Crédito Fundiário é executado de forma descentralizada, em parceria com os governos estaduais e com o movimento sindical de trabalhadores rurais e da agricultura familiar e conta com a participação dos Conselhos Municipais e Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável.
O diretor Chicão disse que no dia 2 de maio será inaugurado o Assentamento Solta, no município de Colônia do Gurguéia, Sul do Estado. Ele lembra que no último mês de março foi inaugurado o Assentamento São Miguel, no município de Piracuruca, Norte do Piauí.
O Crédito Fundiário é um programa que possibilita aos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, minifundistas e jovens rurais o acesso a terra por meio de financiamento para aquisição de imóveis rurais.
São também financiados os investimentos em infraestrutura básica (casas, energia elétrica, rede de abastecimento de água, estradas), para a estruturação da unidade produtiva (assistência técnica, investimentos iniciais na produção) e projetos comunitários. Há créditos adicionais para projetos de convivência com a seca no Semiárido e para recuperação de passivos ambientais.
Apenas pode ser financiada a compra de áreas não passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária (imóveis produtivos ou de menos de 15 módulos fiscais). O Programa Nacional de Crédito Fundiário faz parte do Plano Nacional de Reforma Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e está vinculado à Secretaria de Reordenamento Agrário. É resultado de Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. Os recursos para aquisição dos imóveis são oriundos do Governo Federal.
O Crédito Fundiário é executado de forma descentralizada, em parceria com os governos estaduais e com o movimento sindical de trabalhadores rurais e da agricultura familiar e conta com a participação dos Conselhos Municipais e Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável.
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