O município de Pedro II, localizado na região Centro-Norte do Piauí teve situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17). A cidade piauiense compartilha a lista com mais 20 cidades do Brasil, dos estados do Amazonas, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O reconhecimento é decorrente do extenso período de estiagem pelo qual passam as cidades, além de locais que sofrem com chuvas intensas.
A publicação da portaria vai permitir que as cidades afetadas por desastres naturais possam pedir apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas públicas danificadas. A medida é concedida pelo Ministério da Integração Nacional.
A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.
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