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Santa Filomena - Piauí

GP1 recebe denúncia de grilagem de terras em Santa Filomena

De acordo com a denúncia, Antônio Avelino se apropriou das terras em questão por meio de um termo de usucapião irregular.

O GP1 recebeu denúncia de grilagem de terras no sul do Estado do Piauí, no município de Santa Filomena. Antônio Luiz Avelino Filho é acusado de se apropriar indevidamente de terras pertencentes a Teodoro Rodrigues de Miranda, já falecido. A denúncia foi apresentada por Gervásio de Sousa Rodrigues, bisneto de Teodoro.

  • Foto: Marcelo Cardoso/GP1Gervásio de Sousa RodriguesGervásio de Sousa Rodrigues

De acordo com Gervásio, Antônio Avelino, por meio de um termo de usucapião irregular se apropriou das terras de seu bisavô e vendeu o terreno para João Emídio de Souza Marques. Após contestar a venda em cartório, o registro declarou que não existe nenhum documento de transmissão de titularidade da propriedade, que foi adquirida por Teodoro Rodrigues através de usucapião em 1957. Ainda segundo o denunciante, um dos indícios da irregularidade se nota na data do termo de posse por meio da usucapião, que costa de 1957, quando Antônio Avelino tinha apenas 3 anos de idade, visto que nasceu em 1951.

Gervásio afirma que Antônio Avelino ignorando o termo usucapião do seu bisavô se apropriou das terras em questão e vendeu, no ano de 1996, para João Emídio, hoje já falecido, pelo valor de R$ 20 mil. Um inventário iniciado após a morte de João Emídio, que tem como inventariante e advogado Vanderlei Pompeu de Matos, inclui o referido terreno como bem de João Emídio. Gervásio também informou que há irregularidades na execução do inventário, visto que Vanderlei não poderia constar como inventariante, já que não possui vínculo parental com João Emídio.

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