Wanessa Gommes
O governador Wellington Dias divulgou, nesta sexta-feira (11), em sua página no Twitter, que a tribo dos índios Cariri são o 1° povo indígena com território demarcado no nosso estado do Piauí.
De acordo com Wellington, a demarcação é resultado de um longo trabalho realizado pelo INTERPI (Instituto de Terras do Piauí), que resultou na Lei nº 7.389, reconhecendo a existência de povos indígenas nos limites da extensão territorial do Piauí.
Fico muito feliz em anunciar que os índios Cariri são o 1° povo indígena com território demarcado no nosso estado. Um trabalho longo feito pelo INTERPI, que resultou na Lei 7.389, reconhecendo a existência de povos indígenas nos limites da extensão territorial do Piauí.
— Wellington Dias (@wdiaspi) September 11, 2020
“A Lei contribui para a superação da vulnerabilidade dessas comunidades tradicionais, agravada pela ausência de políticas públicas. A demarcação é um passo importante na busca pelos direitos e pela dignidade dessas comunidades”, escreveu o governador.
A Lei contribui para a superação da vulnerabilidade dessas comunidades tradicionais, agravada pela ausência de políticas públicas. A demarcação é um passo importante na busca pelos direitos e pela dignidade dessas comunidades.
— Wellington Dias (@wdiaspi) September 11, 2020
Lei Nº 7.389/2020
A Lei Nº 7.389/2020 foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada no Diário Oficial do Piauí, do dia 27 de agosto, que reconhece formal e expressamente a existência dos povos indígenas nos limites territoriais do estado. Dentre os pontos importantes do dispositivo, está o direito a regularização fundiária das terras onde vivem as comunidades.
NOTÍCIA RELACIONADA
Wellington Dias sanciona lei que reconhece povos indígenas
Ver todos os comentários | 0 |