Um projeto recém-apresentado pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas/PI), para ajudar a combater a evasão escolar de estudantes carentes, foi destaque da edição desta sexta-feira (19) do Jornal do Senado. O PLS 399/2018 cria o Programa Poupança Jovem para estabelecer que alunos do ensino médio, cuja renda familiar mensal por pessoa não passar de 1,5 salário mínimo, poderão receber um benefício financeiro para concluir seus estudos.
“A regra vale para aqueles que estejam regularmente matriculados na rede pública de ensino. Nosso objetivo é incentivar a permanência na escola de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e aumentar a taxa de conclusão do ensino médio”, explicou o senador.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Ciro Nogueira
Regras
O benefício vai priorizar quem vive em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e taxas elevadas de evasão e repetência escolar. O valor será calculado com base em cada série do ensino médio em que o estudante for aprovado e só poderá ser recebido após a conclusão da última série do ensino médio. Os valores serão atualizados de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não poderá receber o benefício o aluno que abandonar os estudos; que se desligar da instituição de ensino; que for reprovado por faltas em quaisquer das séries do ensino médio; ou que mantiver conduta incompatível com o Programa Poupança Jovem.
Previsão Orçamentária
Outra exigência estabelecida pelo projeto é que a concessão do benefício deverá estar prevista no orçamento anual da União. O texto também determina que a quantidade de beneficiários deverá estar de acordo com as dotações orçamentárias existentes.
Evasão escolar
O senador Ciro destaca ainda que o percentual de jovens que conseguem concluir o ensino médio na idade considerada adequada é baixo e, nesse sentido, o projeto irá contribuir para mudar esse cenário, já que os alunos mais atingidos pela evasão e repetência geralmente são de famílias com pouca escolaridade e baixa renda.
“Esses estudantes precisam trabalhar e ao serem reprovados várias vezes, acabam abandonando os estudos. A nossa proposição pretende incentivar a permanência na escola e valorizar o aproveitamento acadêmico no ensino médio. A partir desse incentivo, acreditamos que esses jovens possam se dedicar com mais tranquilidade aos estudos, avançando e progredindo, sem os limites impostos pelas dificuldades financeiras”, afirmou Ciro. O projeto está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será analisado em caráter terminativo.
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