Itaueira - PI

Juiz federal recebe denúncia contra ex-prefeita Verônica Beserra

A decisão do juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da Vara Única de Floriano, é de 6 de novembro deste ano.

Wanessa Gommes
Teresina
- atualizado

O juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da Vara Única de Floriano, recebeu denúncia contra a ex-prefeita de Itaueira, Verônica Beserra Lima Avelino, Moisés Beserra Lima Filho, Maria Elvira Lopes de Sousa e Elberty Rodrigues de Araújo por crimes da Lei de Licitação e de Responsabilidade. A decisão é de 6 de novembro deste ano.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Verônica juntamente com Moisés, ex-secretário de Educação, Maria Elvira, ex-secretária de Saúde, e Elberty, ex-presidente da Comissão de Licitação, adquiriam produtos sem prévio procedimento licitatório ou de dispensa, admitindo ainda servidores sem concurso público, utilizando-se de recursos de origem federal atrelados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e ao Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Eles foram denunciados por nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de lei; e, dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade.

Na decisão, o magistrado destacou que há suporte probatório mínimo consistente em indícios da materialidade e autoria.

Outro lado

Os ex-gestores não foram localizados pelo GP1.