Brunno Suênio
O juiz de direito substituto Múccio Miguel Meira, da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, determinou a busca e apreensão de autos de processo em posse do advogado Eleazar Portela Batista. A decisão é desta segunda-feira (28).
Segundo o magistrado, o advogado Eleazar Portela Batista foi intimado, através do Diário da Justiça do Estado do Piauí, publicado em 25/08/2015, para que devolvesse os autos do processo Nº 0001730-05.2014.8.18.0026, tendo o mesmo ficado inerte, sem apresentar nenhuma justificativa.
De acordo com a portaria, há vários processos com o andamento paralisados na Comarca de Campo Maior, em virtude de extravios, cargas e remessas e que as paralisações têm prejudicado a produtividade da Comarca.
Foi determinada então a busca e apreensão dos autos nº 0001730-05.2014.8.18.0026, que podem ser encontrados nos endereços residenciais ou profissionais, ficando autorizada a expedição de carta precatória, caso o advogado não resida na Comarca de Campo Maior.
A OAB/PI será oficiada para que tome as providências que julgar necessárias em face do advogado.
A Promotoria de Justiça Criminal de Campo Maior também será notificada a fim de apurar a ocorrência do crime de retenção dolosa dos autos, previsto no art. 356 do Código Penal.
Outro lado
Procurado na tarde desta terça-feira (29), o advogado Eleazar Portela não foi localizado para comentar a decisão. O GP1 continua aberto para quaisquer esclarecimentos.
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