Teresina - PI

Juiz manda soltar 2 acusados de feminicídio em uma semana em Teresina

Nos autos, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto usou o argumento de que os acusados estavam presos por prazo superior a 90 dias.

Davi Fernandes
Teresina
- atualizado

A Justiça do Estado do Piauí, por meio do juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, relaxou as prisões de dois acusados de feminicídios em uma semana. Os dois crimes foram realizados de formas brutais contra Aretha Dantas e Marlusia da Conceição Jacob dos Santos.

Nas duas situações, o magistrado usou o argumento de que os acusados estavam presos por prazo superior a 90 dias, pois conforme o Art. 412 do Código de Processo Penal, este é o tempo máximo para o encerramento da instrução criminal.

  • Foto: Arquivo PessoalAcusados de feminicídio soltos pela JustiçaAcusados de feminicídio soltos pela Justiça

Caso Aretha Dantas

A 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, relaxou a prisão preventiva de Paulo Alves dos Santos Neto, assassino confesso da cabeleireira Aretha Dantas Claro e com isso, concedeu liberdade provisória para o acusado com apenas medidas cautelares. A decisão foi dada no dia 20 de janeiro.

Na decisão, foi considerado que a prisão do assassino confesso apresenta ilegalidade, pois já se estende por período correspondente a quase dois anos de prisão.

“Deve-se considerar, portanto, tratar-se de feito complexo, cujas peculiaridades do caso, ensejaram, inevitavelmente, maior delonga em sua tramitação, mas que não se pode olvidar que existe um acentuado excesso de prazo, com o acusado preso. Ou seja, a ilegalidade é evidente. Deixá-lo no cárcere, certamente estaria a responder por uma sentença inexistente. Ainda é de se registrar que, durante esse período, ele respondeu regularmente ao feito. Ademais, não constam nos autos informações de comportamento agressivo durante a sua custódia. Dessa forma, a instrução processual pôde ser concluída em tempo razoável”, destacou Antônio Nollêto.

  • Foto: Facebook/Aretha ClaroAretha Claro foi encontrada morta na Avenida MaranhãoAretha Claro foi encontrada morta na Avenida Maranhão

Laudo de sanidade mental

Em abril de 2019, o resultado do laudo de sanidade mental do acusado de matar Aretha Dantas atestou que Paulo Alves dos Santos Neto não tem problemas mentais e que ele premeditou o crime. O exame foi realizado por psiquiatras forenses do Hospital Areolino de Abreu.

Juiz negou resultado do exame

Em agosto de 2019, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto indeferiu pedido da defesa de Paulo Alves dos Santos Neto para anular o resultado do exame de insanidade mental que concluiu que o ele não tem problemas mentais e que ele premeditou a morte da Aretha Dantas.

A defesa pleiteou pela decretação de nulidade do exame requerendo o seu desentranhamento dos autos e, em consequência, que fosse novamente realizado, com a designação de novos peritos. Ao final, foi indeferido o pleito de nulidade suscitado pela defesa e determinado o prosseguimento da ação.

Morta atropelada e esfaqueada

Aretha foi encontrada morta com perfurações de arma branca e sinais de atropelamento, na madrugada de 15 de maio de 2018, na Avenida Maranhão, zona sul de Teresina. O ex-companheiro dela, Paulo Alves dos Santos Neto, foi considerado o principal suspeito do crime.

Na noite do dia 16 de maio, Paulo se entregou à polícia e confessou a autoria do homicídio.

Caso Marlusia da Conceição

Já nesta segunda-feira (27), foi relaxada a prisão de Francisco das Chagas Pinheiro dos Santos, acusado de assassinar sua esposa, Marlusia da Conceição Jacob dos Santos, a facadas no bairro Socopo, no dia 4 de junho de 2019.

O juiz considerou que o acusado está preso por mais de 235 dias, prazo que é apontado superior para o encerramento da instrução criminal. “Assim, em que os motivos utilizados para a decretação da custódia preventiva, deve-se considerar que a prisão do acusado perdura por prazo bastante superior. Além disso, a instrução processual ainda não se iniciou e vê-se que o denunciado não concorreu para o excesso de prazo na formação da culpa”, destacou.

  • Foto: DivulgaçãoMarlúcia SantosMarlúcia Santos

Assassinada a facadas

Marlusia da Conceição Jacob dos Santos, 43 anos, foi assassinada com mais de 20 facadas, no início da tarde de 4 de junho de 2019, no bairro Socopo, zona leste de Teresina. Francisco das Chagas Pinheiro dos Santos, mais conhecido como Chico Tampinha, de 51 anos, marido da vítima, foi preso acusado de ser o autor. O casal tem três filhos.

Marlusia trabalhava como garçonete na pizzaria Ice Cream, localizada na Avenida Presidente Kennedy e Chico é vigia na Funaci (Fundação Padre Antônio Dante Civiero). Uma irmã da vítima relatou que Marlusia já havia conversado com o marido que queria a separação.

Medidas cautelares

Para ambos os casos, a Justiça determinou que os acusados não se ausentem de Teresina; que compareçam a cada dois meses na Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP); que compareçam a todos os atos do processo; que informem sobre qualquer mudança de endereço e que não realizem condutas delitivas.

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