Curralinhos - PI

Justiça condena ex-prefeito Ronaldo Campelo a 4 anos de prisão

A sentença da juíza federal substituta Vládia Maria Pontes de Amorim, da 3ª Vara Federal, foi dada em 15 de fevereiro desse ano.

WANESSA GOMMES
DE TERESINA
- atualizado

A juíza federal substituta Vládia Maria Pontes de Amorim, da 3ª Vara Federal, condenou o ex-prefeito de Curralinhos, Ronaldo Campelo dos Santos, e o empresário Giuliano de Sousa Soares. A sentença foi dada em 15 de fevereiro desse ano.

Eles foram condenados por desvio de dinheiro público, sendo que o ex-prefeito ainda foi condenado por utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos e ausência de prestação de contas.

Segundo denúncia do procurador da República, Tranvanvan Feitosa, o ex-prefeito celebrou o Termo de Compromisso nº TC/PAC 0157/09 com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) cujo valor era de R$ 349 mil com o objetivo de implantar um sistema de abastecimento de água nas localidades Bairro Faveira, Povoado Pintado e Vila Santa Cruz.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público Federal Ministério Público Federal

Para o Ministério Público Federal, Ronaldo Campelo teria recebido toda a verba referente ao Termo de Compromisso tendo repassado todo o valor para a empresa que realizaria as obras (Empresa de Construções e Serviços Ltda – Emcosel), de propriedade de Giuliano de Sousa Soares, no entanto, o objeto conveniado não foi executado por completo.

Parecer Técnico elaborado pela Funasa constatou a execução de apenas 49,17% da meta física pactuada e que o ex-gestor não realizou a contrapartida proporcional do termo, sem falar que teria se utilizado dos rendimentos das verbas federais sem anuência da Fundação, além de não ter prestado contas dos valores recebidos.

Na sentença, a juíza destacou que “as consequências da infração vão além das usuais, uma vez que o valor desviado é de grande monta, considerando que girava no mínimo em torno de R$ 46.754,80, se considerado apenas o Laudo da Polícia Federal, que destacou uma lesão ao erário no percentual de 13,21% do valor contratado”.

O ex-prefeito e o empresário foram condenados a 04 anos e 06 meses de reclusão, cada, em regime semiaberto. A magistrada decidiu ainda que os réus têm o direito de recorrer em liberdade.

Eles ainda estão inabilitados, pelo prazo de 05 anos, para o exercício de cargo e função pública, eletivo ou de nomeação, bem como a perda dos cargos públicos que porventura ocupem, no trânsito em julgado da sentença.

Outro lado

Procurados, na tarde desta quarta-feira (04), o ex-prefeito Ronaldo Campelo e o empresário Giuliano de Sousa não foram localizados para comentarem a sentença. O GP1 está aberto a esclarecimentos.