Política

Justiça do DF nega recurso de Ciro Nogueira contra Wellington Raulino

A decisão foi dada hoje (26), às 14h15, pelo juiz Arnaldo Corrêa Silva.

Gil Sobreira
Teresina
- atualizado

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, através do juiz Arnaldo Corrêa Silva, presidente da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível, acaba de negar seguimento ao recurso do senador Ciro Nogueira contra o apresentador de Televisão, Wellington Raulino, da TV Tropical, de Barão do Grajaú/MA.

O senador ingressou com Recurso Extraordinário contra o acórdão proferido pela Segunda Turma, que negou provimento a Recurso Inominado e manteve a sentença que julgou improcedente a ação por danos morais.

  • Foto: GP1Ciro Nogueira e Wellington Raulino Ciro Nogueira e Wellington Raulino

Ciro pedia o envio do recurso para o Supremo Tribunal Federal alegando que a decisão violou o artigo 5º, da Constituição Federal que aponta que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano moral decorrente de sua violação.

Segundo o recurso, o senador teve sua imagem, honra, dignidade e credibilidade profundamente abaladas, pública e repetidamente, com grande repercussão na mídia nacional.

Na decisão dada hoje (26), às 14h15, o juiz aponta que a verificação de ofensa aos dispositivos constitucionais tidos por violados exigiria, necessariamente, o reexame da matéria probatória, o que é não é possível em sede de recurso extraordinário.

Outro lado

O senador Ciro Nogueira não foi localizado pelo GP1.

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