Oeiras - PI

Justiça Federal põe ex-deputado B. Sá no banco dos réus

A decisão do juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da Vara Única de Floriano, foi dada no dia 2 de outubro.

Wanessa Gommes
Teresina
- atualizado

O juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da Vara Única de Floriano, recebeu denúncia contra o ex-prefeito de Oeiras e ex-deputado federal, Benedito de Carvalho Sá, o B. Sá, acusado de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação. A decisão foi dada no dia 2 de outubro.

De acordo com o Ministério Público Federal, desde 2012 até meados de 2018 B. Sá colocou em funcionamento e desenvolveu atividade auxiliar de radiodifusão, porquanto funcionava através do serviço de radiodifusão sonora por meio da frequência AM: 990Khz e desenvolvia também com a exploração da frequência 950 MHZ, através da de produção de conteúdo em estúdio e transmissão.

  • Foto: Hélio Leão/GP1B. SáB. Sá

No entanto, o MPF apontou que apenas o serviço de desenvolvimento de frequência AM estava licenciado pela Anatel, funcionando o outro de modo clandestino.

O magistrado destacou que foi constatado suporte probatório mínimo à acusação consistente em indícios de materialidade e de autoria presentes no relatório de fiscalização in loco feito pela Anatel, entrevistas, declarações prestadas diante da autoridade policial dentre outros.

Ao final recebeu a denúncia e determinou a citação do ex-deputado para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias.

Outro lado

O ex-deputado não foi localizado pelo GP1.