Santa Rosa do Piauí - PI

Justiça Federal recebe denúncia contra ex-prefeita Maria Telma

A decisão da juíza federal Substituta da 3ª Vara Federal, Vládia Maria de Pontes Amorim, é da última quarta-feira (19).

Raisa Brito
Teresina
- atualizado

A juíza federal Substituta da 3ª Vara Federal, Vládia Maria de Pontes Amorim, recebeu denúncia contra a ex-prefeita de Santa Rosa do Piauí, Maria Telma Tenório Pinheiro, o ex-secretário de Saúde, Edgar Castelo Branco, a ex-secretária de Finanças, Conceição de Maria Ferreira de Sousa e Nádia Carvalho Rocha, ex-funcionária contratada. A decisão é da última quarta-feira (19).

Eles foram denunciados por desvio de dinheiro público, empregar subvenções, auxílios, empréstimos ou recursos de qualquer natureza, em desacordo com os planos ou programas a que se destinam e dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, foram verificadas diversas irregularidades na aplicação de verbas repassadas pelo Ministério da Saúde ao Município de Santa Rosa do Piauí para execução dos Programas de Atenção Básica em Saúde - PAB Fixo, de Saneamento Rural e de Assistência Farmacêutica e insumos Estratégicos, resultado no Relatório de Fiscalização nº 01706 da Controladoria Geral da União - CGU, datado de 26 de julho de 2010.

De acordo com o juiz, há indícios da autoria, pois a administração dos recursos repassadas pelo Ministério da Saúde ao Município de Santa Rosa do Piauí, em especial para execução dos Programas de Atenção Básica em Saúde e de Assistência Farmacêutica e insumos Estratégicos, era de responsabilidade dos denunciados Maria Telma Tenório Pinheiro (enquanto ex- prefeita e responsável pelas assinaturas dos contratos e pelos pagamentos irregulares ocorridos em diversas ocasiões), Edgar Castelo Branco (enquanto ex-secretário municipal de Saúde e ordenador de despesas irregulares supostamente constatadas) e Conceição de Maria Ferreira de Sousa (enquanto secretária municipal de Finanças e responsável pela emissão das notas de empenho que possibilitaram as prováveis irregulares), devendo a responsabilidade igualmente recair sobre Nádia Carvalho Rocha (enquanto funcionária contratada), uma vez que aparentemente se beneficiou com os diversos pagamentos indevidos perpetrados pelos demais acusados.

Outro lado

Procurados, na tarde desta sexta-feira (21), nenhum dos denunciados foi encontrado para comentar a denúncia. O GP1 continua aberto para quaisquer esclarecimentos.