Dom Inocêncio - PI

Justiça Federal recebe denúncia contra ex-prefeito Inocêncio Leal

A decisão do juiz federal Pablo Baldivieso, da Vara Única de São Raimundo Nonato, foi dada na última terça-feira (15).

Brunno Suênio
Teresina
- atualizado
  • Foto: Divulgação Inocencio Leal ParenteInocencio Leal Parente

O juiz federal Pablo Baldivieso, da Vara Única de São Raimundo Nonato, recebeu denúncia contra o ex-prefeito de Dom Inocêncio, Inocêncio Leal Parente, por deixar de prestar contas de recursos públicos. A decisão é da última terça-feira (15).

Segundo o Ministério Público Federal, Inocêncio, na condição de gestor do Município de Dom Inocêncio, não prestou contas dos recursos repassados por meio dos Programas PDDE/2011 (R$ 49.327,20) e PDDE/2012 (R$ 120.515,55).

A não prestação de contas ocasionou diversos prejuízos para a municipalidade, especialmente, pela possibilidade de inserção do Município de Dom Inocêncio nos cadastros de inadimplentes.

Devidamente notificado, o ex-prefeito não apresentou defesa.

Em sua decisão, o magistrado destacou que os dados da prestação de contas dos programas em questão foram enviados de forma intempestiva pelo atual gestor, somente em 13/01/2017 (o prazo final para prestação de contas encerrou em 30/04/2013) e ainda se encontram pendentes de análise financeira pelo setor competente.

Operação Pastor

O ex-prefeito Inocêncio Leal foi preso pela Polícia Federal, no dia 21 de junho, durante a Operação Pastor, que teve o objetivo de investigar o desvio de recursos públicos nos municípios de São Raimundo Nonato e Dom Inocêncio, localizados na região Sudeste do Piauí.

Foram presos na operação o ex-prefeito de Dom Inocêncio, Inocêncio Leal Parente, o empresário Décio de Castro Macedo, de São Raimundo Nonato, o ex-vereador de Porto, Edgar Vaz da Costa Neto, o ex-secretário de educação de Dom Inocêncio e João Rodrigues Damasceno Neto.

De acordo com a PF, o grupo é investigado pelas práticas de peculato, fraudes em licitações, corrupção ativa e corrupção passiva. Durante as investigações, foram constatados desvios de recursos do Ministério da Educação, Codevasf e Funasa. O prejuízo apurado até o momento ultrapassa o montante de R$ 5 milhões.

O ex-prefeito Inocêncio Leal teve o pedido de liberdade concedido pelo juiz Pablo Baldivieso, nesta quinta-feira (17).

O empresário Décio Macedo também já está solto. O desembargador federal Cândido Ribeiro deferiu liminar em habeas corpus e determinou a sua soltura, no dia 9 de agosto.