Sigefredo Pacheco - PI

Justiça Federal recebe denúncia contra ex-prefeito João Gomes

A decisão do juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 1ª Vara Federal, foi dada no dia 19 de fevereiro deste ano.

Wanessa Gommes
Teresina
- atualizado

O juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 1ª Vara Federal, recebeu denúncia contra o ex-prefeito de Sigefredo Pacheco, João Gomes Pereira Neto, o ex-secretário de Finanças, Antônio Washington de Macedo, e Carlos Alberto de Aguiar acusados de desvio de dinheiro público. A decisão foi dada no dia 19 de fevereiro deste ano.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal que argumentou que houve desvios e apropriação de recursos públicos oriundos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e SUS (Sistema Único de Saúde), entre 10.05.2005 a 26.01.2011.

Notificado preliminarmente, Antônio Washington sustentou a inexistência de provas quanto à prática da suposta fraude cometida e do suposto recebimento de vantagem ilícita. Já o ex-prefeito e Carlos Alberto não apresentaram defesa.

O magistrado destacou na decisão que a denúncia se baseia em inquérito policial no qual foi ouvido o acusado. “Esta situação revela a inexistência de surpresa quanto à acusação e afasta a possibilidade de denúncia sem fundamento”, afirmou.

Ainda de acordo com o magistrado, há provas da materialidade e indícios suficientes de autoria relativas à prática, teoricamente, dos desvios dos referidos recursos federais, por meio de transferências suspeitas das contas do FUNDEB e do FMS para outras três contas, entre 10.05.2005 a 26.01.2011.

Outro lado

Os denunciados não foram localizados pelo GP1.