Raisa Brito
A juíza Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, negou nesta quinta-feira (30) pedido do Ministério Público para suspender o contrato firmado entre o Governo do Estado e a empresa paulista Progen, para montagem do hospital de campanha no ginásio Verdão, no valor de R$ 4,8 milhões. A estrutura está sendo montada para atender pacientes com coronavírus (covid-19).
Segundo o Ministério Público, o procedimento de dispensa de licitação teria sido direcionado para favorecer a contratação da empresa. A ação diz que o Governo do Estado anunciou no dia 02 de abril a contratação da empresa, mas os procedimentos só foram oficializados no dia 06.
O Hospital de Campanha do Ginásio Verdão está em fase de finalização e irá disponibilizar 103 leitos, sendo 90 leitos clínicos e 13 leitos de estabilização. Todos eles serão para atendimentos exclusivos de covid-19 (coronavírus). A unidade tem previsão de ser concluída e iniciar seu funcionamento até a primeira semana do mês de maio.
Ao negar a concessão da tutela cautelar, a juíza afirma que a medida implicaria em irreversibilidade da medida e que o congelamento do pagamento contratual fará com que a empresa não tenha condições de manter o andamento da obra, no caso hospital de campanha para criação de leitos de UTI.
“Assim, a paralisação das obras iriam impossibilitar que os leitos ficassem prontos quando a demanda de saúde pública necessitasse de sua utilização, o que causaria prejuízos irreversíveis, como a morte de pacientes”, diz a juíza.
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