Condenado a 2 anos de detenção pela Justiça Federal acusado de desenvolver atividade clandestina de telecomunicação, no caso, uma rádio pirata, o ex-prefeito de Barras, Francisco Marques da Silva, o conhecido “Chico Marques”, está sendo intimado a comparecer à audiência admonitória para que seja definida a forma de cumprimento da pena. A audiência foi designada para às 09h30min do dia 02 de maio deste ano.
A audiência admonitória é aquela em que o magistrado estabelece condições para o cumprimento do regime aberto, as quais, se desobedecidas, podem provocar a regressão de regime.
- Foto: Divulgação
Ex-prefeito Chico Marques
O ex-prefeito foi condenado a 2 anos de detenção e ao pagamento de 10 (dez) dias multa, sendo a pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 02 (dois) salários mínimos.
Chico Marques foi acusado pelo MPF de ser o proprietário e responsável pela administração e gerência da Rádio Estação FM, 104,9 Mhz, sediada na Rua Gervásio Pires, 52/1, Centro, em Barras(PI), a qual desenvolvia atividade clandestina de telecomunicação, já que a emissora não possuía a competente autorização da Anatel.
O ex-prefeito foi condenado pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara da Justiça Federal, em 08 de outubro de 2015.
Outro lado
Procurado pelo GP1 nesta quarta-feira (25), o ex-prefeito Chico Marques não foi localizado para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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