Brasil

Maia diz que Câmara deve seguir Senado e derrubar decreto de armas

Após a votação, os pontos do texto do presidente que são constitucionais deverão ser definidos por meio de lei.

Por  Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Câmara deverá votar nesta semana o projeto de decreto legislativo que derruba os decretos de posse e porte de armas editados pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com Maia, os deputados devem seguir a mesma decisão do Senado e aprovar a derrubada.

O presidente da Câmara afirma que, com a derrubada de todo o decreto, os pontos que são constitucionais do texto de Bolsonaro precisarão ser definidos por meio de lei. "E o Senado deve ter essa iniciativa ainda nesta semana", afirmou Maia, que disse também que a discussão sobre o tema está sendo feita em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

  • Foto: Marcelo Cardoso/GP1Rodrigo Maia Rodrigo Maia

Os pontos que devem ser tratados pelo Congresso são: o dos colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, e o da posse rural. Este segundo quesito, de acordo com Maia, deve manter a posse de arma para toda a propriedade rural, não apenas a sede.

"Acho que esses dois temas têm consenso para votar. Assim a gente atende o que é constitucional e que fique claro que o que não for constitucional não é nem correto que o Congresso aceite. Então devemos caminhar com isso, sob a liderança do presidente do Senado, para aprovar por lei o que é constitucional e derrubar o que estava ferindo as normas legais brasileiras", disse.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Veja como votaram os senadores piauienses sobre decreto de armas

Senado derruba decreto de Bolsonaro sobre armas e texto segue para Câmara

Não deixem morrer, diz Bolsonaro a senadores sobre decreto de armas