Marcada audiência no caso de estudante do curso de direito acusado de espancar ex-namorada no Piauí

A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, titular da Comarca do Município de José de Freitas-PI, marcou para as 11 horas da próxima quarta-feira (28 de julho de 2010), audiência do processo nº 4412009, em que é réu, o estudante do curso de direito, Yrapuan Leite Rodrigues de Sousa, acusado de crime de violência doméstica contra a sua ex-namorada Geovana da Fonseca Rêgo. Yrapuan Rodrigues foi indiciado pela delegada Maria Vilma Alves, sendo enquadrado na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), acusado de espancar Geovana Rêgo, próximo à Delegacia de Polícia de José de Freitas-PI, na noite do dia 31 de julho de 2009, quando ambos ainda tinham um romance. A juíza Zilnar Leal decidiu marcar a audiência para a próxima quarta-feira (28) depois que o advogado de defesa do estudante requereu na Justiça, a improcedência da peça acusatória e a extinção do processo. A audiência foi marcada com base no artigo 16 da Lei 11.340 (Maria da Penha) que diz que nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata esta Lei, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público. A Promotora de Justiça, Ana Cristina Matos Serejo, em seu parecer, diz que a denúncia contra Yrapuan Rodrigues está perfeita e embasada na prova dos autos, pois constam nos autos, laudo e fotografias da vítima Geovana Rêgo com marcas de violência que ela teria sofrido por parte do estudante. A Representante do Ministério Público acrescenta em seu parecer que não tem nada contra a audiência que vai ocorrer, prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006, alegada pela defesa, mas que, de forma alguma é causa de extinção do processo contra o estudante Yrapuan Leite Rodrigues de Sousa. Conforme relatou a própria vítima Geovana Rêgo, à delegada Vilma Alves, ela teria sofrido o espancamento, dentro de um Celta vermelho que o acusado possuía, na época. Geovana declarou à delegada Vilma que sangrou bastante pelo nariz e chegou a desmaiar, ficando inconsciente, sendo socorrida pelo funcionário dos Correios, identificado por Gilmar Leite, que a levou ao Hospital Nossa Senhora do Livramento, em José de Freitas-PI. Geovana garante que tem dois filhos menores com Yrapuan Rodrigues e que apanhou bastante do ex-namorado, na face e no nariz, sendo que este ainda lhe agrediu com palavrões e a ameaçou com um punhal, chegando a ferir a sua mão esquerda. Geovana Rêgo quando se recuperou da agressão, no ano passado, relatou em entrevista ao Portal GP1 que ao ser socorrida, foi levada em direção à Delegacia de José de Freitas-PI que fica bem próximo ao local onde sofreu a violência e ao se aproximar da porta do Distrito Policial, desmaiou, sendo de imediato, levada para o Hospital Nossa Senhora do Livramento, onde foi recebida pela auxiliar de enfermagem Maria José Rêgo que é sua tia e sua madrinha, a qual também passou mal, ao vê-la inconsciente e toda ensangüentada. A vítima ficou internada no hospital, da noite do dia 31 de julho de 2009 até por volta das 7h30min do dia 1º de agosto, quando teve alta.
Geovana afirma que durante as horas em que permaneceu internada tomou quatro litros de soro. Ela acrescentou que mesmo a violência tendo ocorrido próximo à delegacia, Yrapuan Rodrigues conseguiu fugir na ocasião, no seu carro Celta. Geovana Rêgo declarou em entrevista gravada pelo Portal GP1 que em outras vezes em que apanhou de Yrapuan Rodrigues, ele pediu perdão e ela retirou a queixa feita na Polícia, mas agora não era mais possível isso acontecer. Esse caso teve ampla repercussão em José de Freitas-PI, exatamente, porque Yrapuan Rodrigues se apresenta como da elite e é representante de um portal de Teresina. Geovana Rêgo sofreu a violência e as ameaças do ex-namorado, no momento em que ele estava indo lhe deixar em casa, na Rua Pacifico Fortes, quando então, teve início uma discussão dentro do carro, terminando com o espancamento. Yrapuan Rodrigues e Geovana estavam retornando de uma festa de casamento, na casa do amigo Jorge Barros, onde ambos ingeriram bebida alcoólica. Geovana da Fonseca Rêgo foi submetida a exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal-IML, em Teresina, no dia 3 de agosto de 2009 e o laudo comprovando as lesões que sofreu foi anexado ao inquérito policial que foi encaminhado à Justiça de José de Freitas-PI. No dia 23 de agosto de 2008, por volta das 8 horas, Geovana da Fonseca Rêgo esteve na Delegacia do 17º DP, em José de Freitas-PI, onde registrou a ocorrência de nº 731/2008. Na queixa policial, Geovana relata que constantemente vivia sofrendo ameaça de morte e de espancamento, por parte do seu namorado, na época, Yrapuan Leite Rodrigues de Sousa, residente na Rua Joaquim Sampaio Castelo Branco, 572, Centro de José de Freitas. A avó de Geovana, aposentada Francisca Maria da Conceição Rêgo, 73 anos, declarou à reportagem do GP1, em agosto do ano passado, que vinha sofrendo por causa das constantes agressões físicas que Yrapuan Rodrigues praticava, na época, contra a sua neta. Dona Francisca disse que não agüentava mais, e por isso pedia providências rigorosas para o caso, por parte das autoridades competentes.

Versão do acusado Yrapuan

O estudante do curso de direito, Yrapuan Rodrigues ao ser interrogado pela delegada Vilma Alves sobre as acusações que foram feitas contra a sua pessoa negou que tenha praticado violência doméstica contra Geovana Rêgo. Ele disse que Geovana estava bastante embriagada e violenta, e, que as lesões que ela sofreu podem ter sido provocadas quando ele (Yrapuan) se defendia das agressões dela (Geovana), quando ambos se encontravam dentro do veículo Celta. Yrapuan Rodrigues apresentou por ocasião de seu depoimento na Delegacia da Mulher, em Teresina, fotografias dele apresentando lesões.