Cajapió - MA

Ministério Público denuncia ex-prefeito de Cajapió à Justiça Federal

A ação ajuizada pelo Ministério Público Federal no Maranhão tramita na 2ª Vara Federal Criminal.

WANESSA GOMMES
DE TERESINA
- atualizado

O Ministério Público Federal no Maranhão ajuizou, no dia 23 de março deste ano, representação contra o ex-prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva, acusado de não prestar contas de recursos federais. A ação tramita na 2ª Vara Federal Criminal.

Segundo a denúncia, Raimundo Nonato, foi prefeito no período de 2013 a 2016, e que recebeu verbas do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), exercício financeiro de 2015, no valor de R$ 138.834,00.

De acordo com informações do FNDE, o prazo final para prestação de contas terminou em 1º de abril de 2016. “Ocorre que o ex-gestor público não procedeu à necessária apresentação das contas, embora tenha sido notificado para fazê-lo. Com efeito, o ex-prefeito teve ciência da omissão no dever legal de prestar contas mediante ofícios”, diz trecho da denúncia.

O procurador da República Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco pediu o recebimento da denúncia.

Outro lado

Procurado pelo GP1 nessa sexta-feira (20), o ex-prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva, não foi localizado para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.