Ministério Público denuncia prefeito Dr. Heli à Justiça

O Ministério Público do Estado do Piauí, através da promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, da promotoria de Simplício Mendes, denunciou o prefeito Heli de Araújo Moura Fé (PSD), o Dr. Heli, por improbidade administrativa, juntamente com Márcio José Pinheiro de Moura, diretor do Departamento de Obras do município. A ação foi ajuizada no dia 22 de agosto deste ano.

Marcio José é acusado de utilizar máquina (trator) da Prefeitura de Simplício Mendes para realização de serviços em sua propriedade, localizada na Localidade Dominguinhos, zona rural de Simplício Mendes.

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• Foto: DivulgaçãoPrefeito Dr. Heli

Os fatos foram apurados após representação feita pelo vereador Weliton José Leal Rodrigues.

Foram anexadas a representação mídia digital e fotografias do veículo realizando o serviço no local.

A promotoria afirma que examinando as imagens, é possível perceber o veículo trator da Prefeitura de Simplício Mendes executando o trabalho de “aradamento”, e que, com base nesses primeiros elementos, “verificou-se a procedência da delação”.

Segundo as declarações colhidas no decorrer das investigações, foi constatado que Márcio José Pinheiro de Moura, com a concordância do Prefeito Municipal, Dr. Heli de Araújo Moura Fé, realizou serviços de aradamento na sua propriedade particular. “Essa conduta constitui evidente ato de improbidade administrativa, duramente reprimido pela Constituição da República e por leis infraconstitucionais”, diz a promotoria.

A promotoria pede a condenação dos denunciados nas sanções previstas no artigo 12 da Lei n. 8.429, de 1992, a Lei de Improbidade Administrativa, que prevê o ressarcimento do dano, perda da função pública, multa civil, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o Poder Público.

A ação aguarda recebimento pelo juízo da Comarca de Simplício Mendes.

Outro lado

Prefeito Dr. Heli não foi localizado pelo GP1.