Riacho Frio - PI

Ministério Público do Estado investiga prefeito Betim por nepotismo

A portaria nº 005/2018 foi assinada pela promotora de Justiça, Gilvânia Alves Viana, na segunda-feira (25).

Wanessa Gommes
Teresina
- atualizado

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), abriu procedimento preparatório de inquérito civil para investigar denúncia de prática de nepotismo contra o prefeito de Riacho Frio, Adalberto Mascarenhas, mais conhecido como Betim. A portaria nº 005/2018 foi assinada pela promotora de Justiça, Gilvânia Alves Viana, na segunda-feira (25).

O objetivo é investigar denúncia de vereadores sobre a ocorrência da prática de nepotismo por parte do prefeito Betim por ter o mesmo nomeado seu sobrinho Henrique Marcel Mascarenhas Paranaguá como assessor jurídico do município, contratado como enfermeiro sem concurso o genro da Secretária de Educação de Riacho Frio, Decio Francisco Sousa, e nomeado como Coordenador do SAMU o filho da Secretária de Educação de Riacho Frio, Thiago Mascarenhas Nogueira Cunha.

  • Foto: DivulgaçãoPrefeito BetimPrefeito Betim

A promotora destacou na portaria que “a prática de nepotismo e favorecimento caracterizada pela nomeação de servidores públicos comissionados ou designação para função de confiança, com relação de parentesco vedada, no âmbito dos Poderes Municipais, quer no Legislativo, quer no Executivo, pode configurar abuso de poder, capaz de causar enriquecimento ilícito, dano ao erário e atentado contra os princípios da administração, configurando, em tese, ato ilícito de improbidade administrativa passível de repressão na esfera judicial”.

O prefeito Betim será oficiado para que, no prazo de 10 dias úteis, preste as informações que entender pertinentes sobre a denúncia, bem como remete à Promotoria de Justiça cópia do termo de nomeação e/ou contratação dos que foram citados anteriormente e para informar se os mesmos permanecem exercendo as funções descritas.

Também será enviada recomendação administrativa para adoção imediata de providências visando sanar as irregularidades encontradas.

Outro lado

O prefeito Betim não foi localizado pelo GP1.