Parnaíba - PI

Ministério Público Eleitoral pede a cassação do prefeito Mão Santa

A investigação foi deflagrada após o vazamento de um áudio, em que o candidato a vice fala sobre o esquema com uma mulher que seria intermediária dos demais beneficiários da fraude.

Gil Sobreira
Teresina
- atualizado

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor Fernando Soares de Oliveira Junior, com atuação na 3ª Zona Eleitoral de Parnaíba, ingressou na última quinta-feira (22) com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o prefeito e candidato à reeleição Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa), a filha Maria das Graças de Moraes Souza Nunes (Gracinha), o candidato à vice Carlos Alberto Santos de Sousa (Beto) e a candidata a vereadora Adenya Sousa e Vasconcelos, acusados de abuso de poder econômico, tendo em vista que os mesmos teriam feito uso de recursos da Prefeitura de Parnaíba para cooptar apoio político junto aos enfermeiros municipais, através do pagamento de horas "extras fictícias".

A investigação foi deflagrada após o vazamento de um áudio, em que o candidato a vice fala sobre o esquema com uma mulher que seria intermediária dos demais beneficiários da fraude.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Prefeito Mão Santa  Prefeito Mão Santa

Segundo a denúncia, teria ocorrido uma suposta negociação entre o candidato a vice e atual secretária de gestão, Gracinha, com representantes dos enfermeiros municipais, em especial os profissionais lotados na rede de Atenção Básica de Saúde.

Na ação, consta a descrição de um áudio de uma suposta funcionária que teria dito: “Renata a proposta é porque como o SAMU conseguiu aquela gratificação e como não tem mais tempo hábil, nem legal, pra poder estender pra gente, o sindicato tá chovendo no molhado, não vamos conseguir porque é lei, não tem como estender, até onde eu sei, não tem como estender aquele benefício pra o PSM e pra gente, porque era só até dia 15 de agosto, então já foi [...] Então essas horas extras vai ser tipo pra compensar o que a gente já trabalhou e a gente não ganhou. E aí ele pediu a relação, né?! Dos profissionais efetivos da atenção básica do PSM, pra poder me incluir na folha de pagamento, não sei se dá ainda esse mês, né?! Eu queria que desse já esse mês, pra gente receber agora esse mês até dezembro entendeu? E aí a partir de janeiro, se eles vencerem, e o Beto sendo vice-prefeito a gente vai continuar as nossas negociações em relação ao nosso plano de cargos e carreiras, em relação a incorporação da gerência ao nosso salário, né?! Tudo aquilo que a gente já pleiteou anteriormente, entendeu?! Foi isso que a gente conversou basicamente.”

O promotor juntou aos autos a publicação feita na rede social Facebook, na página de Adenya Sousa Vasconcelos, informando que ocorreu a referida reunião constante nos áudios e também dois contracheques, um do mês de julho e outro de setembro de 2020. No contracheque de julho não consta a informação da prestação de nenhuma hora extra, já no mês de setembro consta o recebimento de R$ 916,77 (novecentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos de real) a título de horas extras

O MPE pede a condenação dos representados com a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificaram os abusos contidos na denúncia, bem como a pena de cassação do registro de candidatura ou, em caso de julgamento após o pleito e em caso de eleição destes, do diploma, e por consequência do mandato.

Outro lado

Procurado na manhã deste sábado (24), o advogado do prefeito Mão Santa, João Rocha Júnior, informou que está formalizando defesa da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Conforme o advogado, os enfermeiros estão trabalhando nesta pandemia em horário extraordinário e não há nada de ilegal no pagamento das horas extras trabalhadas.

Confira a nota na íntegra:

A categoria vem trabalhando nesta pandemia na linha de frente, e tem trabalhado em horário extraordinário, pois precisam preencher dados estatísticos, preencherem planilhas, fazerem teleatendimento para o acompanhamento da covid-19, ficam de prontidão, e horas extras não são ilegais.

O município não pagou horas graciosas não o pessoal da saúde vem se desdobrando e graças ao trabalho contínuo dos profissionais da saúde, em especial os enfermeiros (as). Nós advogados da coligação e do Prefeito MÃO SANTA estamos formalizando a defesa da AIJE, estamos aguardando as partes serem devidamente citadas a partir daí teremos prazo de 5 dias para protocolar a defesa e juntar as provas e rol de testemunhas.

Podemos amanhã ou depois marcarmos para melhor esclarecer todos estes fatos que levaram o MP ser induzido em erro, tudo será juridicamente esclarecido e provado, o Digno representante do MPE se baseia sua AIJE em denúncia feita por um blogueiro sem credibilidade nenhuma, mas foi bom assim os representados terão oportunidade de mostrarem suas incoerências.

Não há nada de ilegal no pagamento mais que devido das horas extras trabalhadas pela categoria dos enfermeiros.

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