Wanessa Gommes
O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou inquérito civil para investigar poluição na barragem do município de Piracuruca. A portaria nº 23/2019 foi assinada no dia 20 de agosto pelo promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha.
O objetivo é apurar a situação da barragem, especialmente no que toca a ocorrência de poluição e a utilização indevida de seus recursos hídricos.
O promotor destacou na portaria, que o descumprimento da legislação ambiental provoca poluição e risco ao meio ambiente ensejando o surgimento de vetores transmissores de doenças infectocontagiosas.
Como providência, o membro do MP determinou o envio de ofício à Secretaria municipal de Meio Ambiente para que informe acerca de eventuais perícias realizadas nos últimos dois anos com vias a aferir a qualidade da água de referida barragem, além de informações acerca de "criatórios de peixes" ou outras atividades, cujos licenciamentos ambientais sejam afetos às suas competências.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente também será oficiada para que informe acerca de eventuais pericias realizadas nos últimos dois anos sobre a qualidade da água da barragem, além de informações licenciamentos ambientais de atividades realizadas na barragem de Piracuruca que sejam afetos às suas competências.
Ver todos os comentários | 0 |