- Foto: Divulgação
Prefeito Idevaldo Ribeiro, de Várzea Branca
O Ministério Público Federal, por meio do procurador da República Alexandre Assunção e Silva, instaurou procedimento preparatório para investigar possível superfaturamento em obra da Prefeitura Municipal de Várzea Branca, que tem como prefeito Idevaldo Ribeiro da Silva. A portaria foi assinada no dia 7 de outubro.
Para instaurar o procedimento o procurador considerou uma notícia de fato dando conta de irregularidades ocorridas no âmbito da gestão municipal de Várzea Branca, no que diz respeito a suposto superfaturamento de R$ 40 mil na reforma da Praça Santa Teresinha.
Considerou também a necessidade de realizar uma investigação mais aprofundada sobre o caso, visto que as informações iniciais não são suficientes para a imediata adoção de qualquer das medidas cabíveis.
O procurador afirmou na portaria que é função “do Ministério Público da União a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis, incumbindo-lhe, por meio do exercício de suas funções institucionais, a proteção do patrimônio público e social, bem como zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos da União e dos serviços de relevância pública quanto aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade”.
Outro lado
Procurado, o prefeito não foi localizado para comentar o caso.
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