Fechar
GP1

Brasil

Moro quer trazer Battisti ao Brasil para entrega imediata à Itália

Preso neste sábado em Santa Cruz de la Sierra pela Polícia de Evo Morales, italiano condenado em seu pais à prisão perpétua por quatro assassinatos nos anos 1970.

juiz federal Sérgio Moro quer trazer o italiano Cesare Battisti ao Brasil para ‘entrega imediata’ à Itália. Cabe à Bolívia decisão de mandar o italiano ao Brasil ou diretamente para a Itália.

Battisti foi preso neste sábado, 13, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Ele foi condenado na Itália por quatro assassinatos nos anos 1970.

O italiano era considerado foragido desde 14 de dezembro. Battisti tem ordem de prisão cautelar determinada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

  • Foto: Gabriela Biló/Estadão ConteúdoCesare BattistiCesare Battisti

Na decisão, Fux expediu o mandado de prisão para ser cumprido pela Interpol, no Brasil representada pela Polícia Federal. Também citou pedido da Interpol para prender Battisti pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Em 2010, o STF julgou procedente o pedido de extradição feito pela Itália três anos antes, mas deixou a palavra final para o presidente da República. À época, o petista Luiz Inácio Lula da Silva negou, no último dia de mandato, entregar Battisti.

No ano passado, a Itália pediu que o governo Michel Temer revisasse a decisão de Lula. A defesa do italiano solicitou, então, ao STF um habeas corpus preventivo. À época, Fux concedeu liminar (decisão provisória), que ele mesmo revogou agora.

Na decisão de dezembro, Fux considerou que, como o Supremo já reconheceu a possibilidade de extradição, outros presidentes podem tomar decisão diferente. “Tendo o Judiciário reconhecido a higidez do processo de extradição, a decisão do chefe de Estado sobre a entrega do extraditando, bem assim a sua eventual reconsideração, não se submetem ao controle judicial”, escreve o ministro.

Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que extraditaria imediatamente Battisti. Em entrevista em novembro, Bolsonaro disse que confirmou à diplomacia italiana que devolveria Battisti ao país, após manifestação do STF.

Com a palavra, o criminalista Igor Tamasauskas, defensor de Battisti

A respeito da prisão do Cesare Batistti temos a informar que, como as notícias dão conta de que ele não se encontra no Brasil, seus advogados brasileiros não possuem habilitação legal para atuar em outra jurisdição que não a brasileira. Esperamos que o caso tenha um desfecho de respeito aos direitos fundamentais de nosso cliente.

Igor Tamasauskas

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Cesare Battisti é preso na Bolívia após passar um mês foragido

PF divulga fotos de possíveis disfarces de Cesare Battisti

Ministro Luiz Fux determina prisão do italiano Cesare Battisti

Mais conteúdo sobre:

Ver todos os comentários   | 0 |

Facebook
 
© 2007-2024 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.