Bárbara Rodrigues
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Vando da Silva Marques, instaurou inquérito civil público no dia 16 de agosto com o objetivo de investigar o ingresso de crianças e adolescentes, desacompanhados de seus pais ou responsável, em bailes, eventos dançantes, boates e outros estabelecimentos impróprios para sua faixa etária, bem como a venda, fornecimento e/ou entrega de bebida alcoólica a menores no município de Colônia do Piauí.
O promotor Vando Marques informou que o Conselho Tutelar de Colônia do Piauí encaminhou para a Promotoria de Justiça uma relação onde constam os nomes de estabelecimentos situados no município, na zona urbana e rural, onde é comum a venda, fornecimento e entrega de bebida alcoólica a menores.
- Foto: Alef Helio/GP1
Ministério Público do Estado do Piauí
“A liberdade das crianças e adolescentes de ir, vir e permanecer nos espaços públicos e espaços comunitários deve estar condicionada à observância de sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e ao respeito de sua dignidade, o que inclui a inviolabilidade de sua integridade física, psíquica e moral”, explicou.
O representante do Ministério Público então pediu que Conselho Tutelar do Município de Colônia do Piauí para que, no prazo de 10 dias, apresente relatório social com informações acerca da frequência de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsável, em bares, casas de show, boates e estabelecimentos congêneres, bem como da venda de bebidas alcoólicas a menores em estabelecimentos situados no município.
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