MP investiga compra de lanches para secretarias em Lagoa do Piauí

A promotora Rita de Cássia, do Ministério Público do Estado, instaurou no dia 21 de maio um procedimento preparatório para investigar a contratação de serviço de fornecimento de lanches às Secretarias Municipais de Lagoa do Piauí.

Na portaria de nº 19/2019, a promotora disse que o prefeito Antônio Neto firmou contrato de nº 012/2019 com Rita Mendes de Sousa, voltado ao fornecimento de lanches para atender às necessidades das secretarias do município, com valor estimado de R$ 66.790,00 e prazo de vigência, a princípio, de 12 meses.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público do Estado do Piauí

“O fornecimento de lanches não é atividade pública correlata com as demandas administrativas atinentes à seara municipal, posicionando-se os Tribunais de Contas pátrios, amiúde, no sentido de que as despesas relacionadas com festividades e eventos comemorativos somente podem ser realizadas se observada a vinculação de tais gastos à finalidade da entidade e à moderação dos valores despendidos”, disse a promotora.

Rita de Cássia ainda destacou que “a despesa com fornecimento de lanches acima pretendida não guarda, em princípio, nenhuma correlação com as funções constitucionais e legais das Secretarias Municipais de Lagoa do Piauí”.

Outro lado

Antônio Neto não foi localizado pelo GP1.