MP investiga licitação da prefeitura de São Raimundo Nonato

O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncia contra a prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro, a secretária de Administração e Finanças, Nailer Gonçalves, e o presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro, Tiago Oliveira. A portaria nº 40/2018 foi assinada pelo promotor de Justiça Vando da Silva Marques.

O objetivo é investigar licitação para aquisição de suprimentos e materiais de informática, no valor de R$ 1.439.839,28, que, segundo a portaria, apresenta uma desproporcionalidade no uso de verbas públicas e não demonstra a real necessidade da contratação de tais equipamentos e suprimentos para o funcionamento da Prefeitura.

• Canal de Denúncias

• Foto: Lucas Dias/GP1Carmelita Castro

O promotor recomendou a suspensão imediata do procedimento licitatório, que já foi acatado pela prefeita Carmelita. Foi pedido ainda para que, no prazo de 10 dias, sejam encaminhadas cópias da licitação informando os motivos pelos quais houve uma diminuição dos valores de alguns itens e também o porquê de mesmo após a publicação de uma nova planilha, com os supostos valores adequados, ainda assim alguns itens constam valores elevados comparados aos praticados em mercado.

Por fim, a prefeita Carmelita Castro, a secretária Nailer Gonçalves e o presidente da Comissão Tiago Oliveira foram notificados a prestarem declarações dos fatos narrados, na Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, no dia 27 de junho às 9 horas.

Entenda o caso

A prefeitura de São Raimundo Nonato havia marcado para a última sexta-feira, 08, licitação para aquisição parcelada de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da administração pública municipal. No entanto, alguns preços constantes na planilha chamaram atenção, como por exemplo, pen drive de 8 gigabytes por R$ 505,70 e de 16 gigabytes por R$ 546,90, cada unidade.

Numa rápida pesquisa feita pela reportagem do GP1 o pen drive de 8 giga foi encontrado por R$ 20 e o de 16 giga por R$ 23. Na época, a prefeitura informou que houve um erro de digitação e que a correção já havia sido realizada e comunicada ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí com a planilha atualizada.

Outro lado

A prefeita Carmelita Castro não foi localizada pelo GP1.