Arraial - PI

MP investiga prefeito Numas Porto por irregularidades em contrato

A portaria nº 13/2018 foi assinada pelo promotor de Justiça José de Arimatéa Dourado Leão, no dia 2 de maio deste ano.

Wanessa Gommes
Teresina
- atualizado

O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou procedimento preparatório para investigar o prefeito de Arraial, Numas Porto, por irregularidades em licitação. A portaria nº 13/2018 foi assinada pelo promotor de Justiça José de Arimatéa Dourado Leão, no dia 2 de maio deste ano.

  • Foto: Marcelo Cardoso/GP1Numas Porto, Prefeito de Arraial Numas Porto, Prefeito de Arraial

O objetivo é investigar irregularidades no contrato licitatório, modalidade Pregão nº 007/2018, no valor de R$ 677.300,00, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para os veículos integrantes do patrimônio público municipal inclusive com indícios de geração de danos ao erário municipal, o que caracteriza, em tese, ato de improbidade administrativa.

Consta no documento que a documentação, que serviu de base para a instauração do procedimento, apresenta indícios veementes da violação dos princípios constitucionais da administração pública, inclusive com geração de danos ao erário do município de Arraial.

O prazo para a conclusão do procedimento é de 90 dias ser prorrogado pelo mesmo período, uma única vez.

GP1 denunciou

Em março deste ano, o GP1 publicou reportagem com denúncia sobre o referido processo licitatório. Segundo o denunciante, que preferiu não se identificar, o prefeito incluiu na licitação um Gol, ano 2004, que está parado há mais de 10 anos, o carro do SAMU que não se encontra mais na cidade há mais de 11 meses, uma Hilux, ano 2010, que está desativada há 11 meses, uma moto Broz, da administração, que está sem funcionar há mais de 2 anos e uma Saveiro, ano 2015, que é de uma pessoa particular que apenas faz frete para prefeitura.

Outro lado

O prefeito Numas Porto não foi localizado pelo GP1.