Simões - PI

MP-PI determina que prefeito Zé Ulisses exonere parentes

A recomendação administrativa nº 01/2017 foi assinada pela promotora de Justiça Tallita Luiza Bezerra Araújo, em 5 de dezembro.

Raisa Brito
Chefe de Redação
- atualizado

O Ministério Público do Estado do Piauí expediu recomendação ao prefeito de Simões, José Wilson de Carvalho, o Zé Ulisses. A recomendação administrativa nº 01/2017 foi assinada pela promotora de Justiça Tallita Luiza Bezerra Araújo, em 5 de dezembro.

A recomendação é para exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ainda os ocupantes de função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha rela ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador geral do município, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do município, vereadores, no prazo de 30 dias, além de se abster de realizar novas nomeações a partir da exigência da declaração negativa de parentesco com essas autoridades e com ocupantes.

O prefeito deve também rescindir todos os contratos realizados por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador geral do município, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do município, vereadores, no prazo de 30 dias, além de se abster de realizar novas contratações a partir da exigência da declaração negativa de parentesco com essas autoridades e com ocupantes.

Ao término do prazo, o gestor tem 10 dias para enviar a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondem às hipóteses citadas anteriormente bem como declaração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança e funções gratificadas no Poder Executivo do município de Simões, esclarecendo se possui ou não parentesco consanguíneo em linha rela ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador geral do município, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do município, vereadores.

A promotora considerou inquérito civil dando conta de que o prefeito nomeou a sua esposa, Isamária de Carvalho Dantas para o cargo de secretária da Saúde, sua sobrinha Íris Elaine Lopes Carvalho para a secretaria da Educação, seu irmão Edilberto Abdias de Carvalho para o cargo de secretário de Administração, bem como que a secretária de Saúde nomeou para o cargo de assessor um sobrinho, Ítalo Magno Dantas Lopes Carvalho, configurando nepotismo.

Em caso de descumprimento, o Ministério Público vai adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

Outro lado

Procurado, na noite desta segunda-feira (18), o prefeito Zé Ulisses informou que já foi notificado: "Estou conversando com a assessoria jurídica [sobre a recomendação]", disse o gestor que não respondeu se vai cumprir a recomendação.