Barreiras do Piauí - PI

MPF apura irregularidades na merenda escolar em Barreiras do Piauí

A portaria nº 1 foi assinada pelo procurador da República, Saulo Linhares da Rocha, na última quinta-feira (01).

RAISA BRITO
DE TERESINA
- atualizado

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para investigar denúncia de irregularidades no fornecimento de merenda escolar nas escolas do município de Barreiras do Piauí, que tem como prefeito Mauricio Neto Parente Lacerda, o Mauricin. A portaria nº 1 foi assinada pelo procurador da República, Saulo Linhares da Rocha, na última quinta-feira (01).

Inicialmente foi aberto procedimento preparatório após comunicação de irregularidades no fornecimento de merenda escolar nas escolas do município que, segundo a representação, seria de má qualidade e que há unidades escolares que ficariam até 15 dias com o fornecimento apenas pelo turno da manhã, como a unidade escolar Daniel Maciel Louzeiro.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público Federal Ministério Público Federal

Ainda de acordo com a portaria, ofícios requisitórios dirigidos à prefeitura de Barreiras do Piauí ficaram sem respostas, não havendo, até o presente momento, esclarecimentos quanto às irregularidades apontadas.

Considerando que há o interesse da União na destinação regular de verbas oriundas de programas federais, como é o do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae -, bem como no adequado funcionamento dos serviços por ele custeados, sendo atribuição constitucional e legal do Ministério Público Federal a fiscalização e responsabilização em se constatando ato de improbidade administrativa, o MPF decidiu instaurar o inquérito.

O procurador determinou que o município seja oficiado, ressaltando a sanção penal em caso de descumprimento, requisitando informações sobre a alegação de atraso/falta de merenda escolar na unidade escolar Daniel Maciel Louzeiro, no ano de 2017, e quais os motivos da irregularidade, bem como o nome e dados do diretor da referida escola e a composição do Conselho de Alimentação Escolar com os respectivos pareceres do mesmo.

Outro lado

Procurado, o prefeito Mauricin não foi localizado para comentar a investigação. O GP1 está aberto para esclarecimentos.