MPF investiga denúncia sobre carência de servidores do INSS no Piauí

O Ministério Público Federal no Piauí instaurou procedimento preparatório para investigar denúncia de insuficiência de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria nº 153 foi assinada pelo procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, no dia 16 de outubro.

Erivan de Sousa Costa denunciou a grave crise de servidores do INSS, consistente na insuficiência dos cargos providos de Técnico do Seguro Social, Analista do Seguro Social – Serviço Social e Perito Médicos em gerar um atendimento digno à população.

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De acordo com o denunciante, a alta evasão de servidores e ainda a grande possibilidade de adesão em massa a processo de aposentadorias, dado o grande percentual de servidores, notadamente no cargo de técnico do seguro social, que encontram-se em abono de permanência, poderia gerar um colapso no atendimento das agências da previdência social por todo o país.

A presidência do INSS informou, por meio de ofício, que tem ciência do quadro fático relatado e que tem envidado esforços no sentido de garantir a realização de novos concursos públicos para garantir a reposição continuada do quadro de servidores nas agências do INSS pelo Brasil de modo a não prejudicar o atendimento à população.

Para o membro do MPF, a solução para resolução da crise noticiada está intrinsecamente relacionada à dotação de recursos na Lei Orçamentária Anual de 2019, para a realização de novos concursos de servidores para o INSS, papel este a ser desempenhado pelo legislativo federal.