MPF investiga irregularidades em licitação na gestão de Wilson Martins

O Ministério Público Federal no Piauí instaurou inquérito civil para investigar irregularidades em licitação da Secretaria Estadual de Educação, na gestão do ex-governador Wilson Martins. A portaria nº 56 foi assinada pelo procurador da República Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior, no dia 5 de julho.

Inicialmente, foi aberto procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades na realização da Concorrência nº 002/2011, com edital elaborado pela Seduc para contratação de empresa para execução das obras de reforma e ampliação da Escola Agrotécnica Cônego Cardoso, em São Miguel do Tapuio, no entanto, houve a necessidade de conversão do procedimento em inquérito civil.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1Wilson Martins

A empresa contratada para a obra foi a A.F.G. Construções e Serviços Ltda pelo valor de R$ 554.168,24 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos).

Para abrir o inquérito, o procurador considerou ainda que “é sua função institucional zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias à sua garantia, bem como promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, da probidade administrativa e de outros interesses difusos e coletivos”.

O secretário estadual de Educação na época era o deputado federal Átila Lira.

Outro lado

Procurado, na última segunda-feira (08), o ex-governador informou que desconhece a investigação, mas vê com naturalidade a investigação do Ministério Público Federal. "Realizamos milhares de obras em nosso governo. Muitas escolas novas e muitas reformas e ampliações, espalhadas pelo Piauí inteiro. Obras de grande porte inclusive. Neste caso, pelo tipo, parece tratar-se de uma obra de pequeno porte, da Secretaria de Educação, de 8 anos atrás, onde o ordenador de despesas era o secretário afirmou.

"Sinceramente, não conheço este inquérito, portanto, não posso falar sobre algo que não tenho conhecimento. Mas vejo com naturalidade que o Ministério Público possa investigar o que entender que mereça ser investigado, pois esta é uma de suas funções", finalizou.