Jurema - PI

MPF investiga irregularidades na execução de convênio em Jurema

A portaria nº 14 foi assinada pelo procurador da República Patrick Áureo Emmanuel da Silva Nilo, no dia 12 de junho.

Wanessa Gommes
Teresina
- atualizado

O Ministério Público Federal no Piauí instaurou inquérito para investigar irregularidades em convênio firmado entre a prefeitura de Jurema e a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). A portaria nº 14 foi assinada pelo procurador da República Patrick Áureo Emmanuel da Silva Nilo, no dia 12 de junho.

O Convênio nº 650569 firmado, no valor de R$ 377 mil, teve como objeto a construção de barragens de terras das localidades Boa Vista e Cacimba do Jatobá.

O procurador considerou notícia de fato aberta para investigar denúncia contra Francisco José da Silva Neto, ex-prefeito de Jurema (2009 a 2016), tendo em vista a provável não prestação de contas dos convênios 573701 (firmado com a FUNASA) e 650569 (firmado com a CODEVASF).

O membro do MPF determinou o encaminhamento dos autos para a Polícia Federal (incluindo cópia da presente portaria), a fim de que seja instaurado inquérito policial com o propósito de apurar a prática de delito capitulado no art. 1º, inciso I do Decreto- Lei nº 201/1967, em razão da inexecução parcial do convênio celebrado com a CODEVASF, devendo a autoridade policial, proceder às diligências necessárias, visando esclarecer: se os pagamentos autorizados pela Prefeitura ocorreram sem a correspondente contraprestação dos serviços pela empresa FM Projetos e Construções LTDA e os motivos pelos quais, a despeito da liberação do montante pactuado, no valor de R$ 301.600,00, apenas 18% da obra foi executada.

Outro lado

O ex-prefeito Francisco Neto não foi localizado pelo GP1.