OAB do Piauí solicita descentralização de cartórios à Corregedoria Geral do Estado

Com o objetivo de descentralizar a prestação de serviços cartoriais do centro de Teresina, a Ordem dos Advogados do Brasil – secção Piauí encaminhará ofício à Corregedoria Geral de Justiça do Estado, solicitando a criação de postos de atendimento desses estabelecimentos nas diferentes regiões da capital, a fim de facilitar o acesso ao usuário e diminuir as filas de espera.
Os postos devem realizar reconhecimento de firma, autenticação, procuração e escrituração, ficando apenas o registro de imóvel restrito às sedes cartoriais. A medida foi apontada como alternativa, já que esses serviços são os mais procurados.

A decisão foi tomada após reunião realizada na manhã desta segunda-feira (18), entre a OAB-PI e titulares dos cartórios de notas e registro de imóveis. O presidente da Ordem, Sigifroi Moreno, destacou a importância do diálogo para resolver a demora no atendimento, motivo de várias reclamações que chegam à instituição através dos advogados e da própria população.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Virgílio Madeira, destacou que “essas mesmas reclamações já batem às portas da Corregedoria”. O magistrado solicitou apenas que todos os encaminhamentos sejam formalizados.

Segundo o presidente da Associação de Notários e Registradores do Piauí (Anoreg), Antônio Filho, o estado conta com cerca de 200 cartórios, dos quais nove funcionam em Teresina. “Os cartórios da capital são informatizados, o que falta é espaço físico e talvez a descentralização possa sanar essa deficiência”, afirmou.

Também estiveram presentes o presidente da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário da OAB-PI, William Guimarães; a tabeliã substituta do Cartório João Crisóstomo, Raione Lobo; a titular interina do Cartório do 4º Ofício, Carla Beatriz Portela; a tabeliã substituta do Cartório do 5º Ofício, Amparo Portela; e a tabeliã substituta do Cartório Temístocles Sampaio, Fernanda Sampaio. Todos assinaram termo se comprometendo a discutir, após provável aprovação da Corregedoria, a localização dos novos postos de atendimento, bem como os critérios para o funcionamento dos mesmos.

Os vereadores Décio Solano e Teresa Britto participaram da discussão e informaram que irão chamar os teresinenses para tratar sobre o assunto em audiência pública na Câmara Municipal, além de propor projeto de lei que determine o tempo máximo de espera para atendimento. “Ser titular de cartório é uma atividade altamente rentável. Estamos falando de erário público e, por isso, temos obrigação de exigir um tratamento de qualidade àqueles que buscam esses serviços”, enfatizou Teresa Britto.

Sigifroi Moreno salientou que tudo será decidido de forma consensual. O vice-presidente da Ordem, Nelson Figueiredo, alertou para o fato de que é preciso modernizar além da estrutura física. “Precisamos modernizar a mentalidade de muitos dos servidores do Judiciário e, inclusive, dos cartórios”, frisou.