OAB fará expedição ao Parque Nacional das Nascentes

Se depender da união conjunta de várias entidades de classe, órgãos públicos, com o apoio de parlamentares das esferas municipal, estadual e federal e da sociedade civil, a falta de uma política para definição da demarcação dos limites, desapropriações e uma política séria e efetiva de preservação do Parque Nacional das Nascentes estão próximas de acabar. Nesta quarta-feira (29), a OAB aglutinou forças de vários representantes de entidades e autarquias para realizar uma expedição ao Parque, entre os dias 6 e 9 de setembro. O motivo: pressionar o governo para efetivar a implementação do Parque, onde nasce o rio mais importante para o Piauí, o Parnaíba. Posteriormente, a comissão formulará um documento a ser entregue à ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, e para todos os órgãos federais e Congresso Nacional, pedindo a imediata solução do problema.Além de fazer uma inspeção no local, a comissão, formada por quarenta pessoas, ainda fará atos para pedir adesão à causa nas cidades de Floriano, Giubués, Cristino Castro e em Corrente. A comissão deixará Teresina, às 6h30 da manhã do dia 6. Ainda pela manhã se reunirá com várias lideranças políticas de Floriano e região. Em Giubués, acontece o pernoite. Na manhã do feriado de 7 de Setembro, novo ato na cidade, dessa vez também para pedir solução para o processo de desertificação que assola o município e regiões próximas. De lá, o grupo seguirá em carros tracionados para o Parque, onde farão um acampamento rústico. Na manhã do dia 08, deixam o local rumo ao município de Corrente para mais um ato, finalizando a expedição.Em 2001, a Associação dos Juízes Federais reuniu várias instituições, que se encarregaram da mobilização para realizar a primeira expedição às nascentes do Parnaíba. Depois, houve outros encontros em Teresina. Do movimento, surgiu o decreto federal de 22 de julho de 2002, que criou o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba. O juiz federal Carlos Brandão foi um dos coordenadores."Depois de alguns anos, apesar de haver o decreto no papel, que tem força normativa, na verdade ele não passa de uma retórica. Nesse momento, a Ordem dos Advogados do Brasil tem um senso de aglutinar as forças sociais e trazer tanta representatividade da sociedade civil e das várias autarquias, para agora provocar a verdadeira efetivação do Parque, que é formado por belezas cênicas. Então nós temos que ter carinho por esse patrimônio natural", disse Brandão.Na comissão, estarão representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Piauí e sua Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Ibama, APPM, Associação dos Juízes Federais, Curadoria do Meio Ambiente, Secretaria Estadual de Meio Ambiente - Semar, Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, Emater, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - Crea, Universidade Federal do Piauí - UFPI, Associação dos Agrônomos do Piauí, Fundação Velho Monge, DNOCS, entre outras. A expedição tem na coordenação o conselheiro federal da OAB, advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho.O presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB, Kássio Nunes Marques, informou que a principal importância da expedição é pressionar as autoridades e até demandar em juízo, de forma conjunta ou através da OAB, para que seja efetivado um plano de proteção às nascentes do Parnaíba. "Se não forem implementadas medidas que assegurem a preservação do Parnaíba nas suas nascentes, como os estudos técnicos demonstram, dentro do prazo de dez ou vinte anos o leito do rio deve diminuir pela metade, ameaçando a sobrevivência de todo o rio e de quase três milhões de habitantes ribeirinhos,", alertou.