O secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Piauí, Sigifroi Moreno, em entrevista ao Portal GP1, declarou que a Justiça do Piauí, funciona de forma precária e a OAB irá apresentar um relatório no dia 25 deste mês, em Teresina-PI, ao Corregedor Geral do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, ministro Gilson Dipp, por ocasião de uma inspeção que será realizada no Judiciário do Estado sobre os problemas existentes no Judiciário Piauiense.
Sigifroi Moreno (FOTO) disse que na próxima semana, possivelmente, no dia 11, a OAB-PI, vai realizar em sua própria sede, em Teresina, uma assembléia geral com todos os advogados do Estado, para discutir todos os problemas relativos ao Judiciário do Piauí.
"A partir dessa assembléia geral, a Ordem dos Advogados do Brasil-PI, condensará, fará um relatório, ou seja, um resumo do que foi discutido pelos advogados, inclusive, com sugestões, para entregar ao Corregedor do CNJ, Gilson Dipp, que chegará a Teresina para participar da inspeção", garante Sigifroi.
O secretário geral da OAB afirma que a Justiça do Piauí funciona de forma precária porque falta a estrutura adequada e não tem pessoal permanentemente treinado. Ele disse que a culpa é de uma série de fatores e, principalmente, de um orçamento mais condizente com a realidade do Tribunal de Justiça do Piauí.
"A OAB-PI está cumprindo o seu papel, não pode é ficar em silêncio num momento deste em que está passando a Justiça do Estado. Está fiscalizando, fazendo sua parte", desabafa Sigifroi.
Sigifroi Moreno entende que é importante a vinda do CNJ ao Piauí, para realizar este trabalho de inspeção no Tribunal de Justiça do Estado, durante três dias, cujo início é dia 25 deste mês, podendo ser prolongado o trabalho, caso seja necessário. A inspeção abrangerá todos os órgãos da Justiça Estadual de 1º e 2º graus e outras unidades administrativas que estejam sob a fiscalização do Poder Judiciário, como é o caso dos presídios.
O secretário geral da OAB garante que no Piauí, a equipe do CNJ, durante a inspeção vai fiscalizar, se os cartórios estão atuando corretamente, se os juízes estão atrasando processos, acumulando processos, se estão na Comarca correta, se os prazos que determina a Lei estão sendo respeitados e se os oficiais de justiça estão cumprindo os mandados corretamente e ainda fazer outras fiscalizações no Judiciário Piauiense.
A Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, responsável pelas atividades no Piauí, irá verificar reclamações, denúncias e sugestões sobre o trabalho desenvolvido nos órgãos inspecionados, como forma de buscar o aprimoramento do serviço jurisdicional e do Judiciário Piauiense.
Para o dia 26 de fevereiro está programada a realização de uma audiência pública com a presença do Corregedor Nacional do CNJ, ministro Gilson Dipp. A audiência integra a inspeção, a ser desenvolvida até o dia 27 de fevereiro. Os trabalhos poderão ser ampliados para mais dias, caso seja detectada a necessidade de ampliação dos serviços nos locais previstos para visita da equipe da Corregedoria, no Piauí. O trabalho, como ocorre tradicionalmente, será feito por um grupo de juízes e servidores do Conselho Nacional de Justiça.
A audiência tem a proposta de receber demandas diversas da sociedade, tanto de instituições públicas e privadas como do público em geral. Será aberta a todos os cidadãos e tem como objetivo avaliar os serviços da Justiça Estadual Piauiense de 1º e 2º graus.
Desde outubro do ano passado, ano das eleições de 2008, a Corregedoria do CNJ já promoveu inspeções nos Tribunais de Justiça da Bahia, do Maranhão, e do Pará e ainda no Tribunal da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, que incluiu audiências públicas. Agora em fevereiro de 2009, além do Piauí, também será feita inspeção no Tribunal de Justiça do Amazonas.
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