Ciência e Tecnologia

Oposição quer que Mandetta explique suspensão de laboratórios

Contratos para produção de medicamentos foram suspensos. Legendas defendem que Luiz Mandetta preste esclarecimentos aos parlamentares.

Por  Estadão Conteúdo

Partidos de oposição querem que o ministro da Saúde, Luiz Mandetta, vá à Câmara explicar a suspensão de contratos para a produção de medicamentosdistribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O caso foi revelado pelo Estado nesta terça-feira. As legendas defendem de pedido de esclarecimento até a convocação para que o ministro vá ao parlamento falar sobre o assunto.

O ministério suspendeu, nas últimas 3 semanas, contratos com 7 laboratórios públicos nacionais para a produção de 19 medicamentos distribuídos gratuitamente. Documentos apontam suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabetes e transplantados. Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento – mais de 30 milhões de pacientes dependem dos 19 remédios.

  • Foto: Mike Sena/FotoArena/Estadão ConteúdoLuiz MandettaLuiz Mandetta

O PSOL, que tem 10 deputados eleitos, vai protocolar nesta quarta-feira um requerimento de informação para que Mandetta esclareça o que levou à decisão de suspender.

O líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), quer obrigar o ministro a ir pessoalmente se explicar na Câmara. “Queremos que o ministro venha explicar para a Câmara por que o governo está suspendendo convênios para a produção de remédios indispensáveis para a saúde e a vida da população. Por isso, vamos requerer sua convocação”, disse.

Já a líder da Minoria, a deputada e médica Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vê o episódio como uma oportunidade para se debater o tema. “Talvez seja válido chamar o ministro para ter uma expectativa em relação à política do ministério sobre a produção nacional de medicamento. Esse é um tema importante. A produção nacional é algo estratégico pro Brasil, principalmente quando há laboratórios públicos que precisam ser fortalecidos”, disse. Feghali pretende protocolar um convite ao ministro.

Quando a Câmara aprova um pedido de convocação o ministro é obrigado a comparecer, sob o risco de ter de responder legalmente caso não compareça. Já um convite pode ser recusado sem consequências legais.

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