Teresina - PI

Órgãos de fiscalização e controle debatem corrupção no Piauí

O procurador-chefe do Ministério Público Federal no Piauí, Israel Gonçalves, afirmou que encontro das instituições nesta data ocorre para mostrar à sociedade a importância do debate sobre o tema.

Brunno Suênio
Teresina
- atualizado

O Ministério Público Federal no Piauí apresentou, juntamente com os demais órgãos da rede de controle Estado, os resultados das ações de combate à corrupção, durante uma coletiva de imprensa realizada no auditório do MPF, na Avenida João XXIII, zona leste de Teresina, na manhã desta segunda-feira, 09 de dezembro, data do Dia Mundial contra a Corrupção.

O procurador-chefe do Ministério Público Federal no Piauí, Israel Gonçalves, afirmou que encontro das instituições nesta data ocorre para mostrar à sociedade a importância do debate sobre o tema, que é bastante recorrente no Brasil. “O intuito é que a população entenda quão importante é o combate à corrupção, uma vez que termina danificando boa parte dos serviços públicos que deveriam ser entregues à sociedade”, pontuou.

Ele destacou o lançamento de um hotsite com dados das atividades de prevenção e combate da corrupção e ressaltou que das 67 sentenças obtidas pelo MPF, 47% são referentes a desvios de recursos da Educação.

“Na data de hoje, lançamos um hotsite que pode ser acessado pela página do Ministério Público Federal no Piauí, onde há várias informações sobre as nossas atividades. Um dos aspectos que mostram a importância de fazermos o combate à corrupção é a demonstração que das 67 sentenças que obtivemos em 2018, 47% delas são relativas a desvios na área da Educação, além de analisarmos que os 10 municípios que tiveram mais sentenças de improbidade, todos estão com IDH abaixo da linha da pobreza. Então, a gente vê uma simbiose entre corrupção e uma baixa atividade estatal para a cidadania. Por mais que sejamos competentes nessa atividade de prevenção e combate, não temos bola de cristal para saber onde está acontecendo determinada irregularidade. Então, a nossa ideia é fazer com que a sociedade se engaje nessa luta de combate à corrupção e que entenda que ela é uma peça importante”, acrescentou.

  • Foto: Alef Leão/GP1Ação de combate à corrupçãoAção de combate à corrupção

Rede de controle

A procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, ressaltou o trabalho dos órgãos de atuação de fiscalização e controle de despesas e receitas, que realizam o compartilhamento de ações conjuntos de forma a integrar os dados para o trabalho mais efetivo. “Nesse aspecto, os crimes praticados contra a administração pública são mais comuns e a rede de controle faz um acompanhamento mais próximo, inclusive preventivo, tanto no âmbito municipal como estadual e federal de atuação, para evitar que esses desvios ocorram, com uma boa aplicação dos recursos públicos”, pontuou.

  • Foto: Alef Leão/GP1Carmelina MouraCarmelina Moura

Mais de 38 milhões em bens bloqueados

Carmelina Moura ressaltou ainda que os resultados das operações e outras atividades do Ministério Público têm resultado no montante de mais de 38 milhões em bloqueio de bens, que devem retornar ao ente após decisão do judiciário. “A gente tem que aguardar o trâmite desses processos no Judiciário e ao final eles podem retornar ou serem utilizados também em projetos sociais. O bom é que cada gestor, cada agente público tenha consciência da boa aplicação dos recursos públicos”, finalizou.

Polícia Rodoviária Federal

Em entrevista ao GP1, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, Stênio Pires, pontuou a participação da PRF em apoio às atividades dos órgãos de controle, através de termos de cooperações técnicas, e comemorou o avanço nos últimos 20 anos no que diz respeito ao combate interno de corrupção na própria instituição. “Hoje a gente trabalha em parceria com algumas instituições e assim a PRF vai estar atento também no próximo ano, com uma previsão de ampliação desse trabalho de fiscalização voltado para a compra de votos. Infelizmente, isso é muito comum no estado do Piauí. É importante também que todo órgão tenha um olhar interno, com objetivo de fortalecer o combate à corrupção. Hoje a instituição Polícia Rodoviária Federal se tornou uma das instituições de Segurança Pública de retorno social, expulsando maus policiais da PRF, se tornando referência”, ponderou.

  • Foto: Alef Leão/GP1Stênio PiresStênio Pires

A Delegacia de Combate a Corrupção (DECOR), da Polícia Civil do Piauí, é outro órgão que também tem apresentado resultados objetivos, desde sua criação no mês de junho deste ano. Quanto a isso, o delegado-geral da Polícia Civil do Piauí, Luccy Keiko, e o delegado Ferdinando Martins, titular da DECOR, ressaltaram as últimas ações da delegacia, responsável por desarticular grupos criminosos que agiam com a finalidade de burlar concursos públicos no estado do Piauí, por exemplo.

“Polícia Civil faz parte da rede de combate à corrupção e nós presidimos diversas investigações que atuam nesse tema. A DECOR foi criada neste ano, já temos um efetivo de 3 delegados e 10 policiais lotados nessa unidade e cabe destacar que esses órgãos não trabalham sozinho. Dentro dessas operações deflagradas têm o Ministério Público e outras instituições que fazem que essas atividades sejam exitosas”, destacou. O delegado Ferdinando Martins, acrescentou ainda que a participação da sociedade também é importante e pode ser feito diretamente na delegacia ou através de canais de denúncia como o WhatsApp. “A nossa ideia é barrar o ingresso de pessoas corruptas logo no início e conseguimos em duas empresas, que estão barradas de contratar com o Estado. Pedimos que quem tiver interesse, pode registrar Boletim de Ocorrência na unidade e também mandar informações no canal de WhatsApp, que estamos de portas abertas para dar resolutividade ao que for denunciado”, finalizou.

As atividades do Dia Mundial contra Corrupção seguem ao decorrer do dia com a divulgação de informações sobre o tema com demais órgãos como o Tribunal de Contas, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Controladoria Geral e outros órgão de fiscalização e controle.