Prefeito Agenilson Teixeira declara situação de emergência

O prefeito de Patos do Piauí, Agenilson Teixeira Dias, publicou decreto de nº 037/2019, de 12 de novembro, onde declara situação de emergência no município devido à forte estiagem que tem afetado os moradores.

Agenilson Teixeira explicou no decreto que ocorreram poucas chuvas no município de Patos do Piauí, “provocando, assim a redução drástica dos mananciais existentes e que a água coletada é insuficiente para suprir a demandas famílias” e que “consequências deste desastre resultaram danos humanos, materiais e ambientais, bem como prejuízos econômicos e sociais”.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Seca

O prefeito de Patos do Piauí ainda afirmou que toda essa situação está refletindo de forma negativa na economia do município de Patos do Piauí, já que a principal atividade dos moradores da região é a agropecuária.

“Os recursos financeiros do município não são suficientes para prestarem socorro às vítimas atingidas pela estiagem, na plenitude das necessidades”, explicou Agenilson.

O decreto terá um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Com a situação de emergência os prefeitos podem fazer dispensa de licitação, desde que seja usada para atender a demanda relacionada a seca. Isso porque a lei pressupõe uma situação fática de incontornável urgência, a demandar imediata intervenção do gestor, na estrita medida do necessário para atender a excepcionalidade verificada. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 4 de agosto.