Raisa Brito
O prefeito de São Francisco do Piauí, Antônio Martins de Carvalho, mais conhecido como Antônio de Lú, assinou decreto adotando medidas para redução de despesas de pessoal. O decreto nº 25/2017 foi assinado no dia 23 de outubro deste ano e terá validade de 120 dias.
O decreto foi assinado considerando a crise atual, a desaceleração da economia e medidas adotadas pelo Governo Federal que afetaram diretamente as receitas, gerando queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sobretudo junto ao município de São Francisco do Piauí.
- Foto: Facebook/Antonio de Lú
Antonio de Lú
Segundo o decreto, as medidas visam melhor adequar essas situações à realidade econômica-financeira do município, sem prejuízo da prestação de serviços perante a coletividade.
Entre as medias adotadas estão: redução de 50% nos valores das diárias, redução em 15% de despesas com cargos em comissão de função de confiança, prestadores de serviços do município e dos valores dos subsídios recebidos pelo prefeito, vice-prefeito, secretários e Controladoria Interna.
Estão proibidas ainda as concessões de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, criação de cargo, emprego ou função, alteração de estrutura de carreira que implique em aumento de despesa, concessão de licença prêmio por assiduidade e licença para tratar de interesse particular, contratação e horas extras e provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título.
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