Marcolândia - PI

Prefeito Chico Pitú revoga decreto e fecha comércio em Marcolândia

No dia 16 de junho, a juíza Tallita Cruz Sampaio, da Vara Única da Comarca de Simões, concedeu liminar determinando a suspensão do decreto.

Bárbara Rodrigues
Teresina
- atualizado

O prefeito de Marcolândia, Chico Pitú, deu cumprimento a decisão judicial e revogou o decreto que havia autorizado o funcionamento de academias e treinamento funcional e trailers e congêneres de comercialização de alimentos em Marcolândia.

No dia 16 de junho, a juíza Tallita Cruz Sampaio, da Vara Única da Comarca de Simões, concedeu liminar determinando a suspensão do decreto, devia situação da pandemia, principalmente com o aumento dos casos em Marcolândia.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Francisco Pedro,Chico Pitu, Prefeito de Marcolândia Francisco Pedro,Chico Pitu, Prefeito de Marcolândia

A decisão é com base em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, através do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento a Covid-19, alegando a alta capacidade de transmissão da doença e que a reabertura do comércio é considerado um fator importante nesse processo, pois expõe as pessoas a um maior risco de contaminação.

Na ação a promotora informou que em menos de 1 semana, a quantidade de casos confirmados quadruplicou, passando de 18 para 75 casos confirmados entre os dias 10 a 15 de junho. Atualmente o município possui 79 casos.

No Diário Oficial dos Municípios de 22 de junho foi publicado o decreto de nº 38/2020, onde o prefeito revoga o decreto que autorizou o funcionamento do comércio.

Atrito entre prefeito e MP

No início de junho circulou nas redes sociais um áudio atribuído ao prefeito de Marcolândia, onde ele critica e desafia a representante do Ministério Público, a promotora Tallita Bezerra.

No áudio o gestor afirmou que não iria cumprir a recomendação da promotora Tallita Bezerra, que pediu para o prefeito continuar com as medidas para diminuir a disseminação do novo coronavírus, o que consistiria na continuidade do fechamento do comércio. No suposto áudio, ele afirmou ainda que vai mandar abrir bares e restaurantes de Marcolândia, pois está “cansado de ser mandado” e que se a promotora “quiser fechar, vai ter que vir até aqui”.

Na ocasião a Associação Piauiense do Ministério Público e o Ministério Público do Estado chegaram a divulgar uma nota defendendo a ação da promotora.

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