Betânia do Piauí - PI

Prefeito Fábio Macedo vira réu na Justiça e pode perder o mandato

A denúncia foi recebida pelo juiz Denis Deangelis Brito Varela, da Vara Única da Comarca de Paulistana no dia 19 de fevereiro.

Gil Sobreira
Teresina

O prefeito de Betânia do Piauí, Fábio de Carvalho Macedo (Progressistas), virou réu por improbidade administrativa após o juiz Denis Deangelis Brito Varela, da Vara Única da Comarca de Paulistana, receber a petição inicial da ação na qual é acusado de perseguir servidores públicos, removendo dos locais de trabalho na sede do município para a zona rural, apenas por não serem seus apoiadores políticos. A decisão é do dia 19 de fevereiro.

A ação relata que os servidores Elias Raimundo de Lima Neto, João Carlos da Silva Carvalho, Eliane Delmondes Rodrigues, Maria Carvalho Rodrigues e Gildejane Xavier Rodrigues foram informados verbalmente que deveriam exercer suas funções na zona rural. Além disso, inúmeros servidores foram substituídos na zona urbana por servidores concursados para trabalhar no interior.

  • Foto: Divulgação/AscomFábio MacedoFábio Macedo

A promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, da Promotoria de Justiça de Paulistana, autora da ação, ressalta que no ato de remoção não houve a apresentação de qualquer motivo a justificar a mudança do local de trabalho.

Todos os servidores removidos alegam que estão sendo perseguidos por não apoiarem o atual prefeito.

Ao receber a petição inicial, o juiz aponta que o prefeito não conseguiu comprovar a inexistência da totalidade das condutas ímprobas que lhe foram imputadas.

“A tese apresentada na resposta, de que deveria a exordial está acompanhada de robusta prova dos fatos narrados não se sustenta nesse momento procedimental, haja vista que o juízo de admissibilidade aqui proferido contenta-se com a existência de indícios bastantes, o que se reconhece presente”, diz a decisão.

O magistrado determinou a citação do prefeito para contestar a ação no prazo de 15 dias.

O Ministério Público pede a condenação de Flávio de Carvalho Macedo nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, no caso, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos , multa civil e proibição de contratar com o Poder Público.

Outro lado

O prefeito não foi localizado pelo GP1.

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