São João do Piauí - Piauí

Prefeito Gil Carlos diz que anulou licitação com empresa suspeita de fraude

19 de junho de 2020 | 07h35 - Atualizada 07h42

A Prefeitura de São João do Piauí, comandada pelo prefeito Gil Carlos, encaminhou ao GP1 uma nota de esclarecimento referente a matéria intitulada “TCE-PI manda 29 prefeitos suspenderem pagamentos a empresa de testes da covid-19”, que foi publicada no dia 15 de junho.

A matéria informava que no dia 12 de junho, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Jaylson Fabianh Lopes Campelo, determinou que 29 municípios suspendam pagamentos para a empresa Ronaldo A da Silva, mais conhecida como Prodlab Produtos Laboratoriais (CNPJ 18.988.625/0001-79), após ter sido constatada suposta fraude em licitação realizada pela Prefeitura de Picos, para o fornecimento de testes rápidos da covid-19. A suspeita é que as empresas que participaram do certame, tenham combinado os valores, para que a Ronaldo A da Silva saísse vencedora.

Foto: Lucas Dias/GP1Gil Carlos

Segundo o TCE, assim como aconteceu na Prefeitura de Picos, percebeu-se que as mesmas empresas participaram de outras licitações em várias prefeituras piauienses, por isso o conselheiro suspendeu os pagamentos em 29 prefeituras até que uma investigação fosse realizada. Entre essas prefeituras está a de São João do Piauí.

Em nota, a Prefeitura de São João do Piauí afirmou que assim que o Tribunal de Contas do Estado notificou a prefeitura sobre a situação, a licitação para a aquisição dos testes rápidos foi anulada, no dia 16 de junho, e destacou que não ocorreu qualquer prejuízo ao município, pois a compra ainda não tinha sido efetuada.

“Ainda que a secretaria municipal de saúde de SJP tenha um processo de aquisição de testes com tal empresa, a compra não foi efetuada em razão de aquisição de testes através de doações do governo estadual e de parcerias com empresas que atuam em grandes obras em nosso município. Ou seja, não se efetuou compra, logo não há reparo a fazer a administração pública”, afirmou.

Confira a nota na íntegra:

O TCE identificou fraude nos documentos apresentados pelas empresas no processo de cotação de preços para aquisição de testes rápidos para COVID 19 na cidade de Picos, ou seja, um suposto vício de responsabilidade das empresas. Assim, o TCE notificou a todos os municípios em que têm processo administrativo para a aquisição de testes com a empresa em questão. Ainda que a secretaria municipal de saúde de SJP tenha um processo de aquisição de testes com tal empresa, a compra não foi efetuada em razão de aquisição de testes através de doações do governo estadual e de parcerias com empresas que atuam em grandes obras em nosso município. Ou seja, não se efetuou compra, logo não há reparo a fazer a administração pública.