Prefeito João Messias exonera 43 servidores e revoga gratificações

O prefeito de Batalha, João Messias, determinou a exoneração de 43 servidores comissionados e revogou gratificações concedidas a 13 servidores com o objetivo de adequar as despesas de pessoal ao limite de 54%, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O decreto de nº 33/2019 foi publicado no dia 5 de dezembro no Diário Oficial dos Municípios.

No decreto João Messias explicou que a Prefeitura de Batalha precisa adequar as despesas com os gastos com pessoal, que nos últimos 12 meses atingiu o percentual de 55,02%, acima do limite legal de 54%.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Prefeito de Batalha, João Messias

“O prefeito municipal já adotou medidas severas desde o exercício de 2017, com a redução de 20% da renumeração de todos os cargos comissionados, funções gratificadas e do subsídio dos agentes políticos”, afirmou João Messias no decreto.

Fica ainda vedada, até a adequação do município ao limite prudencial, a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de renumeração, assim como a criação de cargo, emprego ou função, e também não poderá ser realizada qualquer alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesas.

O prefeito João Messias ainda vedou o pagamento de horas extras, diárias e viagens, salvo aquelas relacionadas aos serviços considerados essenciais.