Beneditinos - PI

Prefeito Jullyvan Mendes manda aplicar multa em quem não usar máscara

O pagamento da multa deverá ser realizado na sede da Secretaria de Administração e Finanças do município de Beneditinos.

Bárbara Rodrigues
Teresina
- atualizado

O prefeito de Beneditinos, Jullyvan Mendes, publicou decreto de nº 33/2020, no Diário Oficial dos Municípios de 31 de julho, onde determinou a aplicação de multa para quem não cumprir com o uso obrigatório de máscara facial.

Segundo o prefeito, é obrigatório em todo o território do município de Beneditinos o uso de máscara de proteção individual, industrial ou caseira, nas ruas, praças, prédios públicos e comerciais.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Jullyvan Mendes prefeito de Beneditinos Jullyvan Mendes prefeito de Beneditinos

Quem não cumprir, receberá incialmente uma advertência quando for a primeira infração. Se a pessoa for flagrada novamente sem a máscara, será aplicada multa no valor de R$ I00 a R$ 500 a ser estabelecida pela autoridade fiscalizadora, levando em consideração o grau de risco de contaminação.

Em caso de reincidência, a multa a ser aplicada será equivalente ao dobro do valor que foi aplicado anteriormente. O pagamento da multa deverá ser realizado na sede da Secretaria de Administração e Finanças do município de Beneditinos.

“O montante arrecadado em pecúnia pelo erário municipal, referente ao pagamento das multas previstas neste decreto, deverá ser integralmente destinado as medidas de combate contra à pandemia da covid-19”, explicou o prefeito.