Bárbara Rodrigues
O prefeito de Francisco Macedo, Nonato Alencar, publicou decreto de nº 22/2020 no Diário Oficial dos Municípios de 19 de junho, onde institui o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos devido aos impactos financeiros causados pela covid-19.
Segundo o prefeito, “as projeções econômicas e financeiras apontam para uma severa crise mundial e local, diante dos efeitos causados pela pandemia do covid-19” e destacou que é “inquestionável necessidade da adoção de medidas para buscar o equilíbrio orçamentário e financeiro do município, mediante a redução de gastos nos setores que não sejam essenciais”.
O prefeito Nonato Alencar decidiu então fazer a vedação de celebração de novos contratos para a prestação de serviços de consultoria técnica, exceto as relacionadas ao enfrentamento do covid-19, que deverão ser previamente submetidos à análise do chefe do poder executivo.
Também determinou a revisão de todos os contratos de fornecimento de materiais buscando a redução linear no faturamento durante o período de vigência de calamidade pública, em percentual estimado em 20%.
Nonato Alencar também determinou a racionalização do consumo de água, energia elétrica e telefonia, tendo como meta o limite máximo de 80% dos valores realizados no exercício de 2019. Também será realizada uma racionalização na liberação dos materiais de consumo e itens de almoxarifado, a critério dos secretários municipais, tendo como meta o limite máximo de 70% dos valores realizados no exercício de 2019.
As despesas com diárias, passagens áreas, transporte urbano, pedágio e demais gastos relacionados a viagens serão suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública.
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