Dirceu Arcoverde - Piauí

Prefeitura de Dirceu Arcoverde possui dívida de R$ 2,4 milhões

Para estar inscrito na Dívida Ativa da União, é preciso ter pendências referentes ao pagamento de débito tributário e não tributário junto aos órgãos federais.

Bárbara Rodrigues Teresina - Piauí

18 de setembro de 2017 | 18h10 - Atualizada 18h11

A prefeitura de Dirceu Arcoverde possui uma dívida de quase dois milhões e meio de reais, somente junto à Fazenda Nacional, dessa forma está inscrito na Dívida Ativa da União sendo o maior devedor do município. O prefeito de Dirceu Arcoverde é Carlos Gomes de Oliveira, mais conhecido como Carlão do Feijão (PSB), que está em seu segundo mandato.

Para estar inscrito na Dívida Ativa da União, é preciso ter pendências referentes ao pagamento de débito tributário e não tributário junto aos órgãos federais. No caso de Dirceu Arcoverde, a dívida do município é de R$ 2.469.284,23 milhões e todo o valor é referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Foto: Lucas Dias/GP1Ministério da Fazenda

Com essa dívida a prefeitura aparece em primeiro lugar na lista de devedores do município. Essa lista é divulgada no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Pública Nacional e nela constam nomes de pessoas físicas e jurídicas, que possuem dívidas relacionadas a tributos previdenciários, não previdenciários e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A Procuradoria-Geral da Fazenda Pública Nacional é a responsável por efetuar a cobrança do débito, que pode ser feita pela via administrativa (notificações, protesto judicial, recusa na emissão de certidão negativa de débitos) ou por meio de processo de execução fiscal instaurado no Poder Judiciário. Se o devedor for notificado da dívida e não fizer o pagamento em até 75 dias após a notificação, ele fica impossibilitado de abrir contas e tomar empréstimos na rede bancária e de participar de licitações públicas.