Prefeitura de Madeiro possui dívida de mais de R$ 4 milhões

A prefeitura de Madeiro possui uma dívida de mais de R$ 4 milhões com a Fazenda Nacional e está inscrito na Dívida Ativa da União, sendo o maior devedor do município, segundo informações do site da Procuradoria-Geral da Fazenda Pública Nacional.

Para ficar inscrito na Dívida Ativa da União é preciso ter pendência referente ao pagamento de débito tributário e não tributário junto a órgãos federais. Entre os devedores estão pessoas físicas e jurídicas, que possuem dívidas relacionadas a tributos previdenciários, não previdenciários e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

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• Foto: Lucas Dias/GP1Ministério da Fazenda

No caso do município de Madeiro, em relação ao FGTS a dívida está no valor de R$ 3.840.175,52 milhões. Já a dívida previdenciária é de R$ 164.249,70 mil, ficando uma dívida no valor total de R$ 4.004.425,22 milhões. O atual prefeito do Município é José Cassimiro de Araújo Neto, mais conhecido como Zé Neto, está no comando da prefeitura de Madeiro desde 2013.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Pública Nacional é a responsável por efetuar a cobrança do débito, que pode ser feita pela via administrativa (notificações, protesto judicial, recusa na emissão de certidão negativa de débitos) ou por meio de processo de execução fiscal instaurado no Poder Judiciário. Se o devedor for notificado da dívida e não fizer o pagamento em até 75 dias após a notificação, ele fica impossibilitado de abrir contas e tomar empréstimos na rede bancária e de participar de licitações públicas.

• Foto: Procuradoria-Geral da Fazenda Pública Nacional Dívidas do município de Madeiro