Prefeitura de Picos dá prazo para ambulantes desocuparem praça

A Prefeitura de Picos, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam), deu até a próxima sexta-feira, 27, para que todos os ambulantes que ocupam a praça Félix Pacheco deixem o local.

Assinada pelo coordenador de fiscalização ambiental da Semam, Francivaldo Barbosa de Sousa, a notificação foi entregue na última sexta-feira, 20, a cada um dos ambulantes que ocupam a praça Félix Pacheco. Também foram notificados os proprietários das bancas de revistas e do chaveiro.

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• Foto: José Maria Barros/GP1Ambulantes terão que deixar a praça Félix Pacheco

Na notificação, a Prefeitura de Picos afirma que a praça Félix Pacheco passará por uma reforma e, desta maneira será necessário à desocupação. “Todos que ocupam poderão ficar até 27/09/2019, após esta data não poderão retornar” – alerta o comunicado.

Para emitir o comunicado aos ambulantes, a Prefeitura de Picos utiliza como base a Lei 2.497/2013, que em seu artigo 24 diz: “Depende da prévia autorização da Semam, a utilização de praças e demais espaços abertos para a realização de espetáculos ou shows, comícios, feiras ocasionais e demais atividades cívicas, religiosas ou esportivas”.

• Foto: José Maria Barros/GP1Prefeitura anuncia reforma da praça Félix Pacheco

§ 2º “Fica proibido à permanência de trailers ou barracas de comerciantes autônomos, em caráter definitivo, nas áreas verdes que trata esta seção, salvo nas ocasiões versadas no caput”.

Destino dos ambulantes

Segundo o secretário municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Rômulo Costa, provavelmente os ambulantes da praça Félix Pacheco serão transferidos para um espaço destinado pela Prefeitura de Picos. Será uma espécie de calçadão a ser construído na Travessa Coronel Joaquim Santos, entre avenida Getúlio Vargas e rua Santo Antônio, no centro.

• Foto: José Maria Barros/GP1Secretário Rômulo Costa anuncia destino dos ambulantes

“Não vou dizer de certeza, mas tudo indica que nós vamos fazer o mesmo da Travessa Coronel Joaquim Santos destinado aos camelôs da praça Josino Ferreira, só que do outro lado para atender aos ambulantes da praça Félix Pacheco” – anunciou Rômulo Costa.

• Foto: José Maria Barros/GP1Ambulantes serão deslocados para Travessa Coronel Joaquim Santos

De acordo com o secretário Rômulo Costa, após a reforma da praça Félix Pacheco somente retornarão ao logradouro as bancas de revistas e o chaveiro. Esses, enquanto o serviço estiver em andamento eles ocuparão espaços do estacionamento.